quarta-feira, 24 de março de 2010

Avanço ou Retrocesso?

A politização dos serviços públicos do Maranhão tem trazido ao contribuinte uma série de dissabores. O que se vê são secretarias sendo conduzidas por políticos que não tem tido a condescencia dos programas de governo da qual fazem parte e sim, tem buscado unicamente fazer políticas dentro das secretarias que dirigem.

Falo isto, pelo fato de ter procurado uma Delegacia de Polícia da capital para o registro de um simples boletim de ocorrência (BO), sobre perda de documentos e perdi toda uma manhã, para ser atendido. Tudo isso, por simples culpa do sistema implantado pela Secretaria de Segurança do Estado, que comprou um programa denominado SIGO, que simplesmente em vez de agilizar o atendimento ao usuário, faz é atrasar.

O dito programa, feito por “gênios” sabe-se lá de onde, é muito burocrático, tem perguntas sem cabimento, tipo, cor dos olhos, se a casa que moro é própria ou alugada entre outras, atrasando por completo a vida de qualquer cidadão que tenha algum outro compromisso a cumprir.

As reclamações são tantas, que resolvi questionar alguns servidores (policiais), acerca desta situação, no que fui atendido, com o compromisso de não identificar o informante, que me disse, “antes deste programa, não levávamos mais que cinco minutos para o registro de um boletim, hoje perde-se quase 1 hora mesmo com dois estagiários colocados pela SSP/MA, para fazer estes registros, ainda tem provocados transtornos aos interessados. O sistema é complicado, os computadores não ajudam e ainda tem a conexão que a todo o momento cai, isso sem falar que na semana passada não registramos nenhum BO, devido à falta de pagamento da internet”, falou o servidor.

Disse ainda que os entraves provocados pelo tal SIGO são tamanhos e citou exemplo, da Delegacia do Cohatrac, quando foi fazer o auto de prisão em flagrante o Bombeiro que matou a jovem há umas semanas atrás, o processo começou a ser feito no início da tarde e só terminou na madrugada, devido à burocratização do programa, e, isso, porque no momento de lavratura do flagrante, havia na Delegacia uma técnica da empresa que estava implantando o dito programa e fazendo treinamentos dos servidores para operar o mesmo, deixando a técnica desnorteada deviado à complexidade do programa. Imaginem: se isso acontece com alguém preparada para dá o suporte como fica a operação feita por um servidor comum?

O que se percebe, é que a SSP/MA, tenta implantar ou já implantou um sistema cheio de falhas, desnecessário e que em vez de agilizar a vida do cidadão, trava ainda mais. O que deve está por trás da aquisição deste programa? Será que a pessoa que comprou o dito SIGO, conhece seus benefícios (se é que existem), ou alguém comprou simplesmente por levar vantagem? Diante dos fatos, posso acreditar que alguma coisa alguém está ganhando para adquirir esse sistema, que segundo informações, todo e qualquer procedimento terá que ser feito via sistema, como intimação, registro de qualquer natureza em qualquer Delegacia do Estado terá de ser feito via SIGO.

Mais uma vez o contribuinte é quem "paga o pato" pelo descaso dos órgãos, quanto à insistência em implantar algo que não dá resultados. E ainda, tem a questão do material humano. Hoje quando o cidadão entra em uma Delegacia ele é bem tratado pelo plantonista, que na maioria das vezes se encontra em número mínimo, devido à falta de concurso público na área. No entanto, se observa um número excessivo de terceirizados atuando nas Delegacias, mas o mais estranho é ver estagiários assinando BO, no lugar do escrevente. Questionados sobre essa prática, o estagiário respondeu que tem autorização da SSP/MA, para assinar a ocorrência policial.

Pelo que sei, somente pode assinar toda e qualquer tipo de ocorrência que atestam um fato policial, jurídico é quem tem fé publica, neste caso, Oficial de Justiça, Tabelião ou Escrevente de Polícia. Então como pode um simples estagiário assinar um documento público, sem que o mesmo tenha autoridade para tanto? Será que mudou a legislação e eu não estou sabendo?

O que se percebe é que mais uma vez o cidadão é iludido sem saber exatamente o que fazer, ficando a mercê de situações e pessoas que não estão nem ai para o contribuinte e conseqüentemente, da possibilidade de ter seus reclames solucionados por quem de direito.

Por outro lado, fica o contribuinte com o prejuízo de ser atendidos por pessoas sem qualificação, que usam programas de computador ineficaz e ainda atestam os fatos narrados, como se fossem preparados e qualificados para tanto. É avanço ou retrocesso?

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