Tribunal de Justiça do Maranhão autoriza aumento abusivo em serviços cartoriais

O oferecimento de um bom atendimento de qualidade sempre foi meta de todo e qualquer serviço público, exceto os serviços judiciais, o cidadão comum nunca é bem atendido, ainda mais se precisar de um cartório para autenticar, reconhecer ou escriturar qualquer documento e não adianta reclamar, até mesmo porque não tem para quem. Cabe ao usuário, que precisam validar e garantir lisura em documentos, somente pagar por serviços sem qualidade, feitos na maioria por pessoas despreparadas e sem a mínima vontade de atender.

E a coisa piorou. Com a desculpa de implantar melhorias no sistema cartorial do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, aumentou estupidamente os valores cobrados por serviços nos cartórios de notas em todo Estado. Até o final do mês de março deste, os valores eram universais, ou seja, para se ter uma chancelar de um tabelião, o contribuinte pagava R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), por qualquer tipo de selo, que é usado para chancelar todo documento. A partir do dia 01/04, esses mesmos selos tiveram acréscimo de 700%, em seus valores. É algo que não dá para entender, uma vez que, não se tem notícias de tamanho aumento em nenhum outro tipo de serviços e muito menos para o trabalhador, que usa os cartórios, para validar todo e qualquer tipo de documento.

As explicações passadas pelos cartórios é que nem mesmo eles entendem o porquê do tamanho aumento. O que se ouviu, nos corredores de um desses cartórios, é que o Tribunal ao fazer o concurso para os novos tabeliães, que já assumiram e de imediato e fizeram investimentos em equipamentos, treinou funcionários e precisavam ter retorno de seus investimentos, e alegaram que os valores cobrados eram irrisórios e precisavam ser reajustados. Daí já se sabia quem podia pagar essa conta, o contribuinte. Aos novos titulares sobrariam os lucros imediatos desses novos investimentos, e que investimentos.

Então, o que se percebe é que o Maranhão é mesmo uma terra boa e de muro baixo. O Tribunal de Justiça além de empossar os novos donos de cartórios, aonde alguns são “concurseiros profissionais”, que nunca tinham pisado em solo maranhense, ao assumirem, buscam o crescimento a uma velocidade rápida, sem que haja algum fato ou serviço que justifique tamanho assalto ao bolso da comunidade que usa esses cartórios, aonde a maioria não tem serviços que justifiquem pagamentos tão absurdos.