Entrevista: Eduardo Macedo, chefe do ICMBio no Parque dos Lençóis Maranhenses

Em entrevista exclusiva ao Jornal Cazumbá o gestor (instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade)- ICMBio no Parque dos Lençóis Maranhenses, Eduardo Macedo, fala sobre a atuação do Instituto na região. Eduardo tem especialização em Oceanografia e mestrado em Gestão de Ambientes Costeiros.

Jornal Cazumbá - Como está hoje a gestão do Parque?
Eduardo Macedo - Está passando por um ótimo momento com o apoio da iniciativa privada, principalmente. Vamos construir em breve o Centro Visitantes. E conseguimos a aquisição de veículos e embarcações para fiscalização.

JC - Quantas pessoas trabalham na gerência do Parque?
EM - Hoje, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses conta com três analistas ambientais, cinco fiscais e oito pessoas para fiscalizar 155 mil hectares.

JC - Em relação ao uso do parque, por exemplo, as pessoas continuam a transitar por cima das dunas de carro tracionado. Como está essa questão?
EM - Com a portaria 63 de agosto desse ano diminuiu bastante. Essa portaria proíbe veículos, não só nas dunas, mas dentro de todo o parque, que não sejam porte médio ou tracionado, a transitarem dentro do parque. E a partir do próximo ano, com data limite em fevereiro, faremos o credenciamento dos usuários do parque, ou seja, só pode usar o parque com fins turísticos e só pode transportar turistas quem for credenciado tanto o motorista quanto o dono do veículo, guias e visitantes. Dessa forma, com certeza, vai melhorar bastante o controle da administração do parque.

JC - Hoje é bastante crescente os enduros, os rallys e um dos locais muito explorados são as trilhas dentro do parque dos Lençóis Maranhenses. Como o ICMBio tem conseguido inibir essa ação danosa ao ambiente?
EM - O turismo no local é de contemplação, o mais próximo possível do ambiente natural. Então o rally não é permitido dentro do Parque Nacional. Caso as pessoas sejam pegas serão multadas e seus veículos apreendidos como manda a legislação.

JC - E o tráfego de lanchas de pequeno e médio porte pelo rio Preguiças?
EM - O rio Preguiças está fora do Parque Nacional. Ele faz parte da zona do amortecimento, ou seja, o uso dessa zona pode afetar o parque. Então o ICMBio tem autuado no rio Preguiças.

JC - E Caburé está dentro do parque? Como esta uso daquele espaço?
EM - Também está na zona de amortecimento. É uma Unidade de Conservação Estadual (APA), que faz parte da zona de amortecimento do Parque Nacional. E o ICMBio também atua nessa área.

JC - E em relação às edificações de casas, residências dentro do parque, principalmente, às margens do rio Preguiças? Como está essa questão?
EM - Não pode, a não ser as da população tradicional, que vivem na região. No caso da zona de amortecimento é preciso de uma licença especial. Hoje, tanto no rio Preguiças quanto no Caburé as que estão construídas foram multadas e o ICMBio faz o monitoramento para que não sejam construídas novas edificações.

JC - Foram multadas, mas continuam lá?
EM - Sim, porque todo cidadão tem direito à defesa até o final do processo e o Juiz ou quem for de direito tomar a decisão final.

JC - Essa problematica já acontece há alguns anos, cerca de cinco a seis anos. Qual é o prazo para a decisão final?
EM - O papel do ICMBio é autuar e encaminhar para justiça e é lá que se desenrola todo o processo

JC - Fala-se hoje na privatização da gestão dos parques nacionais. Como você vê isso?
EM - Não é bem privatização da gestão. O que acontece, por exemplo, no caso dos Lençóis, ao contrário de outros parques, não vai ser um empresa ou duas que vai realizar os serviços de turismo, isso só acontecerá para cobrança de ingressos, ou seja, será aberto um Edital, sem data definida para início, e sairá uma empresa que cuidará da logística de cobrança de ingressos e não do uso turístico do parque, isso vai ser por meio do credenciamento como eu falei a pouco. Então, eu peço a todos que utilizam o parque que procurem o ICMBio e faça o seu credenciamento, porque como já falei a partir do final de fevereiro do ano que vem, só transportará turistas dentro do parque quem for credenciado.