Países aprovam segundo acordo climático na conferência em Cancún

O Globo com agências internacionais

CANCÚN - Sob aplausos, delegados na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP-16, aprovaram neste sábado o segundo e último acordo para enfrentar o aquecimento global. A presidente da conferência, a chanceler Patrícia Espinosa, explicou que, no documento, existem propostas para novos mecanismos de cooperação entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento e a criação de um 'Fundo Verde', que será administrado pelo Banco Mundial e terá a participação de ao menos 24 países. O acordo também sinaliza que os países ricos se comprometeram a ajudar as nações pobres, doando US$ 100 bilhões até 2020.

Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global a 2ºC, com previsões de revisão deste objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC - como recomendam cientistas - entrou em um documento internacional.

Mesmo países que causaram as maiores dificuldades durante as negociações, como Japão, China e os Estados Unidos, aprovaram a proposta. A Bolívia foi a única nação que afirmou que não aprovará o texto proposto pelo México, que precisa ser aprovado por unanimidade. A delegação boliviana considerou a proposta muito tímida.

Florestas

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas apelidado de REDD (sigla para redução de emissões por desmatamento e degradação).

O financiamento das ações de REDD - especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono ou não - ficou adiado para discussões no ano que vem.

O acordo, no entanto, encontrou críticas de organizações não-governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos REDD, para garantir, entre outros, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Elogios

Ao fim da sessão plenária que aprovou o acordo, ministros e negociadores não pouparam elogios ao resultado.
Patricia Espinosa foi muito elogiada por proporcionar um processo marcado por transparência.

O encontro anterior, em Copenhague, foi marcado por desconfianças entre blocos de países, alimentados pela circulação de documentos "secretos" que não haviam sido negociados por todos os participantes.

Em Cancún, Espinosa acabou adiando o prazo de negociações para tentar apresentar um documento que refletisse da melhor maneira possível as opiniões díspares dos 194 países.

A estratégia funcionou, já que quando o documento foi divulgado, já no último dia do encontro, apenas a Bolívia apresentou ressalvas maiores.

A tática, entretanto, deixa para 2011 diversas questões importantes que precisam ser decididas até o encontro de Durban.

"Fiquei positivamente surpresa em adaptação, acho que avançou muito mais do que eu esperava quando cheguei aqui. REDD, ficou bom. Transferência de tecnologia tem que decidir como avançar com as prioridades nacionais, é um dever de casa para os países elegerem os focos", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.