Empresários e Secretaria de Turismo em rota de colisão em Barreirinhas

O clima não está nada amistoso entre os empresários de turismo de Barreirinhas e a administração municipal, devido a algumas imposições da administração do Prefeito Albérico, que, de uma hora para outra, resolveu cobrar impostos nunca antes cobrados no município e, em especial, as taxas de serviços de turismo.

Tudo começou ainda na gestão passada, que contratou uma consultoria do Mato Grosso, para estudo e implantação de um voucher nos serviços de turísticos do município, bem como outras taxas que onera os já tão sacrificados prestadores de serviços e empresários do setor, provocando um descontentamento geral.

De acordo com alguns empresários, a Prefeitura decidiu cobrar a partir de agora, todos os impostos que incidem sobre esses serviços, que tem de ser pagos na fonte, ou seja, os prestadores de serviços já descontam dos guias, toioteiros, entre outros, no momento de prestar os serviços. Os empresários entendem que a Prefeitura até pode cobrar esses impostos, mas que fosse dado um prazo para adaptação e conversa com outros prestadores de serviços de outras localidades que já compraram hospedagem e passeios nos Lençóis Maranhenses com antecedência.

Veja os valores que segundo os empresários a administração quer colocar em vigor a partir de agora: R$ 2,00 cobrados por hóspede nos meios de hospedagens, 3% nos vouches, ou seja, no total dos valores cobrados. Esses valores deverão ser repassados para a Prefeitura para atender um decreto municipal e os empresários já não sabem a quem recorrer.

Dizem, ainda, que a secretária de Turismo, Kátia Lima, está ameaçando aplicar multa em quem não aplicar esses valores e percentuais, e, ainda tem a cobrança do IPTU que nunca tinha sido cobrado e hoje quem quiser renovar alvará de funcionamento ou emitir qualquer nota fiscal, tem de pagar 5 anos de impostos atrasados, e quem não pagar, não tem os serviços liberados.

Em conversa com a Secretária Kátia Lima, ela informou, que nada do que está sendo cobrado é novo. De acordo com ela, a lei 564 de 2 de janeiro de 2007, foi discutida exaustivamente com esses empresários em inúmeras reuniões com o Conselho Municipal de Turismo, antes de sua ascensão na pasta e que o conselho é formado por 4 pessoas do poder público e 7 da iniciativa privada.

Falou Kátia: “a cobrança desses impostos é uma maneira de controlar quem realmente trabalha com seriedade, além de evitar os atravessadores. Os recursos serão aplicados numa conta especial que será administrada pelo conselho e que essas medidas vem sendo discutidas desde 2007, quando foi criado e implantado o voucher, e que só não tinha entrado em vigor antes porque se esperava a implantação da lei geral do turismo, que rege todas as atividades do setor.

E completa: “os empresários foram avisados que a partir de janeiro de 2011 essas cobranças começariam a valer. Mesmo assim, a administração municipal resolveu começar a cobrar a partir de março, com um período de adaptação, que é até junho de 2011, para que se corrijam eventuais problemas no sistema”.

Sobre a cobrança do IPTU, a secretária falou que não é atribuição sua e que o prefeito não pode abrir mão dessa cobrança, sob pena de responsabilidade fiscal, uma vez que a lei que rege essa cobrança é federal, cabendo ao município somente fixar os valores.