Em nota à imprensa divulgada no final da tarde de hoje, a Infraero – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, esclarece informações veiculadas em ptograma de televisão local e nacional sobre suspensão de voos, internacionalização do Aeroporto Marechal Cunha Machado e voo charter. Segue nota na íntegra.
Em relação às informações divulgadas pela TV Mirante e Bom Dia Brasil, não é correta a afirmação de que a Infraero suspendeu voos. Esta não é uma atribuição da empresa.
Também não é correta a afirmação de que o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA), perdeu o status de internacional. Esta classificação é conferida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e leva em conta uma série de requisitos que um aeroporto deve atender, e o Aeroporto de São Luis continua atendendo a estas exigências.
O que está suspenso temporariamente é o processo de alfandegamento das áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. Tal suspensão foi solicitada pela própria Infraero à Receita Federal, em função da interdição do Terminal de Passageiros, ocorrida em 24 de março de 2011, pois naquela ocasião, o Terminal de Passageiros, que passou a operar provisoriamente no antigo saguão de passageiros, não oferecia as condições necessárias para operar simultaneamente voos domésticos e internacionais.
A empresa esclarece ainda que o Aeroporto de São Luís, devido ao baixo movimento de voos internacionais, não está habilitado pela Anac para receber voos internacionais regulares e que possui permissão do citado órgão para receber apenas voos charters vindos do exterior, que são aqueles fretados. O último voo internacional que o aeroporto recebeu foi em dezembro de 2010.
Quanto ao atendimento dos voos procedentes de Milão, ainda não há qualquer definição por parte da Receita Federal. A Infraero aguarda do referido órgão a resposta para a solicitação, em caráter excepcional, do alfandegamento das áreas de embarque e desembarque. Além disso, a empresa ressalta que todas as medidas referentes a essas operações já foram propostas e estão sob análise de uma comissão de alfandegamento, composta por órgãos públicos tais como: Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro). Dessa forma, a previsão é de que elas estejam em funcionamento em julho de 2011, quando uma nova inspeção da Receita Federal vai definir a situação do alfandegamento.
Assessoria de Imprensa – Infraero
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