Em entrevista ao blog, a diretora do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Maranhão (IPHAN/MA), Kátia Bogéa, comentou ser difícil as obras dos 400 anos de São Luís saírem do papel. Ao menos como alardeiam Estado e Município. De acordo com a diretora, o prazo já é muito curto – pouco mais de um ano – para iniciar obras estruturantes que marcarão o quarto centenário. E o tempo ficará ainda mais exíguo com o calendário e a burocracia da administração pública.
Ao analisar a colocação da diretora do IPHAN, vemos a realidade nua e crua. De fato, a burocracia do serviço público será um grande empecilho para a entrega das obras até 8 de setembro de 2012 – já que o início dos processos estão demorando mais do que deviam. Senão vejamos: tem prazo para licitação, prazo para análises de propostas, contratação de empresa vencedora, expedição de licenças necessárias, prazo para iniciar a obra e por aí vai. Até o término, o aniversário da cidade já passou!
O comentário de Kátia não soou como pessimista, mas como uma voz de bom senso diante de tanto reboliço que a proximidade dos 400 anos vem trazendo no contexto da cidade. Segundo ela, podem sair do papel algumas obras que tiveram propostas acompanhadas e outras sugeridas pelo próprio IPHAN.
“Elas já estão em fase de contratação de projetos, como é o caso da restauração do prédio da antiga Reffesa – que vai se transformar em um espaço cultural; da Fortaleza São Luís; das Praças João Lisboa, Praça da Criança e Largo do Desterro e a restauração do Palacete Gentil Braga, um espaço cultural importante da cidade que será devolvido à sociedade com um teatro confortável, uma área de exposição e outras novidades”, informou a diretora do IPHAN/MA.
Trânsito caótico – Ao ser questionada sobre uma possível saída para a melhoria do trânsito na área do Centro Histórico, principalmente onde existe tombamento federal – que é o foco do trabalho do IPHAN, Kátia Bogéa informou que o órgão já tomou suas providências, efetivando um convênio com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para repasse de mais de R$ 1 milhão para que o Município contrate o Plano de Mobilidade e Circulação Viária para o Centro – inclusive de áreas que não são tombadas pela União.
“Com esse planejamento em mãos, teremos como saber quais áreas podem ser fechadas, quais podem ser destinadas a estacionamento e a carga e descarga; qual tonelagem de veículos é suportada; quais áreas serão para circulação de pedestre, etc. Ou seja, teremos um raio x de toda a parte destinada à mobilidade e circulação viária desse espaço”, revelou a diretora, informando que o Município está em processo de licitação para contratar a empresa que realizará o trabalho.
Este ano, o IPHAN administra um orçamento de R$ 1,7 milhão (advindo do Tesouro Nacional), e convênios de R$ 3 milhões do PAC das Cidades Históricas (junto à Prefeitura) e de R$ 12 milhões (junto à Universidade Federal do Maranhão), para a restauração da Fábrica Santa Amélia.
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