sexta-feira, 30 de março de 2012

Eliziane defende coleta seletiva de lixo e incentivo às cooperativas de catadores


A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, a deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu, na manhã desta quinta-feira (29), a implantação da coleta seletiva e também o incentivo ao trabalho das cooperativas de catadores de lixo no Maranhão. Na tribuna, a deputada destacou a preocupação com o destino dos resíduos sólidos produzidos no Estado e falou sobre a audiência que acontecerá na tarde desta quinta-feira.

“Infelizmente o Maranhão não tem nenhum programa de coleta seletiva de lixo. Nossa Comissão inicia agora uma serie de ações com esse grande debate para saber como está a ação dos gestores municipais e, ao mesmo tempo, também saber qual a política referencial que o governo do Estado adotará a partir da elaboração do seu plano”, explicou.

Eliziane esclareceu que um dos objetivos da audiência pública é discutir a lei federal nº 12.305/2010, que dispõe sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos/ PNSS, que prevê ações relacionadas à gestão integrada ao gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente a elaboração dos planos do Estado e dos municípios.

“Vamos tratar nesta audiência sobre a lei nº 12.305, que estabelece a política de resíduos sólidos no Brasil. Pela lei, as cidades e os estados brasileiros têm até o mês de agosto para apresentar os planos municipais e estaduais da política de resíduos sólidos e até 2014 para que todos os lixões sejam erradicados no Brasil”, enfatizou a deputada.

INOVAÇÃO
De acordo com a deputada, este plano apresenta algumas inovações, como a responsabilidade compartilhada, logística reversa, coleta seletiva e acordos setoriais entre poder público e privado para resolver o problema do lixo.

A deputada defendeu o trabalho dos catadores e disse que é preciso incentivo do poder público. “Uma das grandes preocupações hoje são os catadores de lixo do Estado, pois eles precisam de capacitação técnica, e também das mínimas condições para viabilizar as suas ações e a funcionalidade da coleta seletiva do lixo e a destinação dos grandes conglomerados, e empresas que trabalham na política da reciclagem”, afirmou.

DESTINO DO LIXO
No Brasil, 60 a 65% do lixo domiciliar é composto por matéria orgânica, 30% por material reciclável e apenas 10% é rejeito. Em São Luís, em média, são destinadas ao aterro da Ribeira, 1.400 toneladas de lixo por dia. Cerca de 36% do lixo domiciliar e comercial de São Luís é potencialmente reciclável (não orgânico), outros 34% do lixo de São Luís é resíduo da construção civil.

Segundo informações, mais 90% dos municípios maranhenses não tem aterro sanitário e nem gerenciamento de resíduos sólidos. Na Capital, um único aterro atende a Grande Ilha, o Aterro da Ribeira que encerra prazo de atividade em 2014. “Temos em São Luís apenas um Aterro Sanitário, que é o Aterro da Ribeira que já está com a sua vida útil exaurida e, precisa de um trabalho de revitalização”, destacou.


Fonte: Site Assembléia Legislativa do Maranhão

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