quinta-feira, 30 de agosto de 2012

MPF emitirá laudo de vistoria feita no aeroporto de SL

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) deve divulgar amanhã, 31, o laudo preliminar referente a uma vistoria feita pelo órgão na terça-feira, dia 28, no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, no Tirirical, em São Luís, logo após sua reinauguração. Ontem, uma nova vistoria no local estava marcada para o período da tarde, e o resultado dela também constará no laudo do MPF. A possibilidade de o órgão aplicar multa à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - responsável pela administração do aeroporto - ainda não foi descartada.

Antes de o terminal ser reinaugurado oficialmente, técnicos contratados pelo MPF o vistoriaram para verificar como estavam sendo realizados os serviços no local. Na terça-feira, um dia após a reinauguração, o procurador da República Alexandre Soares, acompanhado de um engenheiro e servidores do MPF, foi ao terminal aeroportuário para verificar a situação após o término das obras.

Na vistoria, foram verificadas as áreas de check-in, de embarque e desembarque de passageiros, de retirada de bagagens, a sala de espera para embarque por meio do acesso remoto, as pontes de acesso às aeronaves, entre outros quesitos. A equipe do MPF também vistoriou a área que estava sendo utilizada para embarque provisório e foi constatada sua desativação logo que o aeroporto foi reinaugurado.

O Estado tentou contato com o procurador Alexandre Soares para que ele fornecesse mais detalhes sobre o que foi avaliado na vistoria. No entanto, a assessoria de comunicação do MPF informou que ele não se pronunciaria enquanto o laudo da vistoria não fosse concluído. A assessoria informou ainda que, após a divulgação, o MPF poderá pedir medidas complementares à Infraero para o aeroporto, caso haja necessidade.

Multas - A assessoria de comunicação do MPF informou que a possibilidade de aplicação de multas à Infraero ainda não foi descartada. No dia 23 deste mês, o órgão reiterou o pedido de imposição de multa à Infraero por não ter aplicado nenhuma penalidade à empresa EP Engenharia, contratada para a reforma do aeroporto, diante de irregularidades cometidas, que provocaram atrasos nas obras do terminal de passageiros.

Para o MPF, a efetiva aplicação das penalidades administrativas contra a EP Engenharia é um dever da Infraero, havendo, portanto, omissão da empresa pública quanto às suas obrigações. Em março do ano passado, quando o terminal foi interditado por apresentar problemas em sua estrutura, foi instaurado inquérito civil pelo MPF para apurar as causas e as medidas adotadas pela Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para solucionar a situação.

Reformas - Além da climatização, outras instalações do aeroporto receberam melhorias com a reforma. A sala de embarque superior teve sua área duplicada e a de desembarque ampliada em 118 m². O número de balcões de check-in passou de 22 para 27. A área de cobertura da via e passeio da fachada do terminal foi quase triplicada.

Novas esteiras foram instaladas nos balcões de check-in e na sala de desembarque. Claraboias para permitir iluminação natural foram instaladas, além de novos sistemas de som, de proteção contra descargas elétricas, de detecção e alarme de incêndio. O terminal ganhou também nova iluminação, instalações elétricas e de transmissão de dados. As salas de check-out e as lojas comerciais foram reformadas.

Após a obra, a área total do aeroporto, que antes era de 9 mil m², passou para 10,7 mil m². Segundo a Infraero, com as ampliações das salas de embarque e de desembarque e a realização de outras melhorias no terminal, haverá aumento da capacidade operacional de passageiros de até 40%, além de melhoria dos níveis de conforto para os usuários. Com isso, o aeroporto, que tem capacidade de 2,3 milhões de passageiros por ano, poderá atender até 3,22 milhões.

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