quinta-feira, 14 de março de 2013

Prefeito Edivaldo Junior pede auditoria nas contas do Museu da Gastronomia


A paralisação ou deficiência na construção do Museu da Gastronomia, que se arrasta há quase cinco anos, e os altos custos na elaboração e mudanças no projeto original, perda de parte dos recursos já captados por falta de execução do cronograma dos serviços, e, ainda, o elevado valor da obra deixada pela administração anterior, levaram o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, a uma decisão.

Ele ordenou que a Secretaria Municipal de Turismo (Setur/SLZ), pedisse uma auditoria ao Ministério do Turismo nas contas do museu, a fim de apurar irregularidades administrativas e contábeis na execução do projeto. A motivação para esse pedido de levantamento de contas é o fato de duplicação de planilhas e outras prováveis irregularidades, uma vez que o projeto do museu foi gestado na gestão do então prefeito Tadeu Palácio e foi entregue a administração de Castelo pronto com dinheiro em caixa.

A auditoria deve apurar também a inexistência ou inconsistência nos registros contábeis, com base nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia, uma vez que houve alteração no projeto original e destinação correta dos recursos já aplicados na construção, que tinha prazo de conclusão de 180 dias e já se passaram mais de 5 anos e sem previsão de conclusão.

Mas, mesmo com o pedido de auditoria, a Setur/SLZ continuará a trabalhar em outras frentes para não perder o restante dos prazos, começando revalidando alguns destes, sob pena de perda da outra parte dos recursos destinados ao museu, que já perdeu R$ 203 mil reais que seria para a instalação da Cozinha Escola.

A notícia boa em relação ao Museu da Gastronomia é que a Setur/SLZ solicitou e foi atendida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, que o prédio ao lado fosse integrado ao museu. As reformas e adaptações do mesmo será custeada pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC das cidades históricas e o valor desse repasse será de R$  2 milhões de reais, para o projeto e obra deste anexo, que será usado como Escola de Hotelaria e Turismo.

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