Um dos primeiro desafios da gestão Flávio Dino é retomar o dialogo com as entidades do turismo do estado e as companhias aéreas que voam para o Maranhão. Dialogo este, que se iniciou nesta gestão que está sendo finalizada e que não resultou em nada.
Uma das reivindicações da cadeia é a baixar ou zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do querosene de aviação que abastecem as aeronaves que voam em território maranhense, que é um dos mais caros do Brasil e isso reflete no alto valor das passagens do Maranhão para qualquer outro destino, ou vice e versa, o que torna o destino Maranhão como um dos mais caros do país.
Em meio a este descaso, está o empresariado local que paga impostos, especialmente quem trabalha com o turismo, que faz investimentos, divulga o Estado em outros destinos e na hora em que o turista procura comprar passagens para o Maranhão vê que os preços dos aéreos não ajudam e optam por outros destinos menos atraentes. Tudo isso por ingerência do Governo, que a tudo assiste e não faz nada.
Essa problemática já foi tema recorrente deste Blog. Em 13 de agosto de 2014, o Cazombando publicou um post intitulado “Por que o destino Maranhão é tão caro?” que fala do combustível, querosene de aviação (QAV), cujo preço praticado no país está entre os mais altos do mundo.
Uma forma de ajudar a reduzir as tarifas seria diminuir a alíquota ICMS, incidente sobre o combustível. E já até existe um projeto na Casa Civil do Governo do Maranhão para a redução desse imposto. Todavia, a Casa Civil, não mostrou nenhum interesse no tema e guardou a proposta discutida com os empresários e representantes das companhias aéreas.
Para saber como essa questão será tratada pelo governo de Flávio Dino, ouvimos o deputado estadual Marcelo Tavares que será o secretário-chefe da Casa Civil. Ele também será o responsável por coordenar a equipe de transição.
Confira abaixo resposta de Marcelo Tavares:
“Esse é um tema que será decidido pelo governo em consonância com a equipe técnica dele para que possamos encontrar um meio termo entre a arrecadação tributária e o incentivo ao turismo que é uma indústria limpa e extremamente importante.”
Espera-se que realmente ocorra essa redução de impostos em atividades fundamentais para a economia, como a aviação, o turismo. Isso é positivo para os destinos, para a sociedade e para o conjunto da economia. Fica aqui a nossa expectativa e do trade maranhense, que a redução do ICMS sobre o combustível incentive as companhias aéreas a ampliar o número de voos para o Maranhão e assim incentivar o turismo regional.
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