Nosso Centro Histórico e o conflitante transporte coletivo

Ivan Sarney

A belíssima exposição sobre o transporte coletivo urbano e rodoviário, no Maranhão, que a Assembleia Legislativa, em parceira com o SEST/SENAT, apresentou em sua atual sede, no Sítio Rangedor, motivou-me a retomar o tema do transporte coletivo, no Centro Histórico de nossa cidade. Motivou-me pela evocação dos bondes que o caracterizavam, e que marcam a referida exposição, de forma emocionalmente profunda.

Reafirmo que caminhar por certas ruas do centro da cidade tornou-se uma tarefa difícil, pela proliferação do comércio informal, pela expansão das atividades do comércio formal e do setor de serviços, e pelo considerável acréscimo de veículos que por ali circulam e precisam estacionar nas calhas de nossas ruas estreitas.

Por outro lado, a circulação de ônibus de transporte coletivo, em parte representativa do centro da cidade, traz uma série de inconveniências de caráter social e ambiental, além de representar uma grave ameaça à preservação do conjunto arquitetônico tombado, pelos danos à fundação daquelas edificações.

Que inconveniências de caráter social e ambiental são essas? A poluição atmosférica, pelo gás carbônico; a poluição sonora, pelos elevados ruídos dos motores; os cada vez mais freqüentes engarrafamentos; os ricos de vida a transeuntes nas calçadas; a deformação da camada asfáltica, pelo peso desses veículos; o abuso de velocidade, incompatível com o centro; os aumentos no custo das passagens. Além disso, a ameaça à preservação dos imóveis tombados pelos danos causados à suas fundações pelo peso das tonelagens desses veículos, quando lotados.

Precisamos, portanto, enfrentar sem mais delongas, o problema de circulação de meios de transporte coletivos, no centro, harmonizando os interesses da preservação de um sítio histórico – hoje patrimônio da humanidade – com o desenvolvimento de atividades comerciais e de serviços, que demandam fluxo de pessoas e veículos, que precisam conviver de forma sustentável.

Como proposta conciliadora, continuo a defender o uso de bondes, baseado em argumentos históricos e contemporâneos que são difíceis de refutar. Senão vejamos: os bondes já existiram como transporte coletivo, em nossa cidade, envolvendo toda a sua área urbana, até o final dos anos sessenta, quando a febre de desenvolvimento os extinguiu. Eles tinham uma escala compatível com a cidade e percorriam suas principais ruas, movidos à eletricidade. Esse é o argumento histórico. O fato de terem sido movidos à eletricidade nos fornece o argumento fundamental de sua contemporaneidade: não eram e não seriam poluentes agora, nem do ponto de vista sonoro, nem do ponto de vista do ar atmosférico, uma vez que não produziam e não viria a produzir resíduo químico nenhum.

Além disso, tinham um custo barato para a população e eram muito bucólicos, contribuindo para um clima romântico, para um convívio social mais intenso entre as pessoas que os utilizavam, e personalizavam a nossa cidade, com muita propriedade.

Os bondes de agora não seriam os mesmos de outrora. Seriam bondes modernos, talvez mais compridos, com uma tecnologia mais moderna, com um conforto mais aprimorado, compatível com nossas necessidades de cidadãos modernos. Porém, com as características fundamentais de serem movidos à eletricidade, que temos em abundância e que não é poluente, contribuindo para a preservação da natureza e para uma melhor qualidade de vida, a partir do ar atmosférico.

Tais bondes ficariam restritos ao centro histórico, circulando em suas áreas tombadas, levando e trazendo pessoas, em suas diversas linhas que poderiam ser as mesmas dos bondes de outrora.

A proposta de reativação dessas linhas de bonde se contrapõe, para mim, à realidade que hoje está imperando na cidade, com danos a médio e longo prazo para a preservação de nosso grandioso acervo tombado, já reconhecido pela Unesco.

A realidade que está imperando é a realidade do ônibus e do micro ônibus, das Vans, de todo um conjunto de inconveniências, do ponto de vista ambiental e urbano, por serem poluentes químicos e visuais, por contribuírem para um tráfego mais lento, mais conturbado e caro, uma vez que utilizam recursos naturais esgotáveis como o petróleo: no combustível, pneus e aditivos. Esses veículos, a partir da implantação dos bondes, deixariam de circular pelo centro da cidade, restringindo-se também a circulação de automóveis, por medidas paralelas e complementares.

Não tenho a menor dúvida que a reativação desses bondes, como transporte coletivo no centro histórico, será um ponto de grande influência no processo de revitalização do núcleo tombado, fazendo com que pessoas possam transitar com mais tranqüilidade, com mais economia, com mais satisfação por essa parte da cidade.

Entendo que essa proposta é de essencial importância para o desenvolvimento turístico de nossa cidade. Ela não foi respaldada em argumentos saudosistas, mas em fatos históricos e em evidências científicas contemporâneas, o que nos leva a alimentar esperanças quanto às suas possibilidades de execução material. Amar a cidade é projetá-la dentro dos padrões e dos anseios do atual milênio. É preciso amar a cidade.

ivansarney@uol.com.br

OMT fala de reciprocidade em vistos; Embratur comenta

PLAYA DEL CARMEN – O secretário geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, apresentou nesta manhã, dentro da primeira conferência regional do World Travel & Tourism Council (WTTC), algumas das conclusões da quarta reunião do T-20, que reúne os ministros e autoridades de turismo das 20 principais economias mundiais.  “Nesta reunião, pela primeira vez, tivemos a representação dos 20 países. Comecamos a nos reunir em 2009, elaborando uma declaração com prioridades e objetivos para o setor para ser apresentada na reunião do G-20. Neste ano, temos a certeza de que essa declaração será levada a essa reunião pelo atual presidente do grupo, o presidente do México Felipe Calderón”, disse Rifai.

Segundo Rifai, a reunião elencou as oportunidades e os desafios que podem prejudicar o desenvolvimento do turismo internacional. Junto aos impostos que incidem sobre a indústria e ao lado das políticas de céus abertos, os participantes apontaram a questão da desburocratização dos vistos como de fundamental importância no crescimento do setor. “Gastamos tanto dinheiro para promover nossos destinos internacionalmente e investimos ainda mais dinheiro em medidas que restringem a visita desses turistas”, disse. “A reciprocidade é algo que precisa ser reavaliado, na política do olho por olho, vamos todos terminar cegos”, acrescentou.

Para o diretor da Embratur, Marcelo Pedroso, que participa do evento, a política de reciprocidade não é a questão central em relação aos vistos, mas sim a desburocratização nos procedimentos de concessao. “O Ministério do Turismo trabalha junto ao Itamaraty no desenvolvimento de ferramentas que facilitem a concessão de vistos, porque, na prática, a exigência de vistos não é um problema, mas sim os procedimentos. Temos obtido sempre uma sinalizacão positiva do Itamaraty, mas todas as mudancas levam algum tempo”, pontuou.

Informações: Portal PANROTAS

EDUQUE PESSOAS

Se vc quer um ano de prosperidade, plante milho.
Se vc quer dez anos de prosperidade, plante árvores.
Se vc quer cem anos de prosperidade, eduque as pessoas.
(Provérbio Chinês)

Como anda a educação e o caráter das pessoas na tua cidade?

Aeroporto de São Luís tem 70% de sua reforma concluídos, diz Infraero

O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, se reuniram, ontem, no Palácio Henrique de La Rocque, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para discutir o andamento das obras de reforma no Aeroporto Marechal Cunha Machado. "A Infraero está nos informando todos os detalhes das obras, que já estão com 70% dos trabalhos executados", declarou Washington Luiz. A reunião contou com a presença do superintendente da Regional Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa; do assessor especial da Presidência, José Clovis Dattoli; e do superintendente do aeroporto, Hildebrando Coelho Correia. "O contrato com a construtora se encerra no próximo dia 26. A empresa já apresentou um novo cronograma que será avaliado pela Infraero, mas a nossa proposta é de chegar a um entendimento para antecipar os prazos", declarou o superintendente Paulo Roberto da Costa. 

Ele informou que a Infraero ainda não decidiu se o contrato será renovado ou cancelado. "O cancelamento trará mais prejuízos, além do que um novo processo vai demandar tempo e o estabelecimento de novos prazos", ressaltou o superintendente. Atenção - O secretário Jura Filho lembrou que o Maranhão vive um momento especial de comemoração dos 400 anos de São Luís, recebendo grandes eventos, como a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em julho. "Estamos acompanhando com atenção o andamento dos serviços, para que o aeroporto ofereça uma estrutura melhor aos nossos visitantes", explicou. O superintendente do aeroporto, Hildebrando Coelho, disse que a Infraero tem dado prioridade às obras de reforma do aeroporto. "Estamos tendo prejuízos. O aeroporto garantia um lucro de R$ 1 milhão/ano, agora estamos contabilizando um prejuízo de R$ 10 milhões", assinalou.

A obra de reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado está orçada em R$ 12,7 milhões e inclui a climatização do terminal de passageiros, que terá uma cobertura completa para embarque e desembarque de passageiros. Outra modificação será o número de posições de check-in, que passará de 24 para 30. Ainda haverá uma ampliação do espaço físico da sala de embarque, de 350 m² para 500 m², além da instalação de um novo espaço comercial.

Terminal será ampliado e terá módulo operacional

Durante a reunião, os gestores da Infraero apresentaram ao vice-governador o projeto de ampliação do aeroporto, que ganhará um módulo operacional, uma solução de engenharia utilizada em aeroportos em vários países e também em grandes eventos ou para atender demandas específicas. Alguns exemplos são os dos aeroportos de Lisboa, que utilizou módulos operacionais durante a Eurocopa de 2004; e o de Doha, no Catar, por ocasião dos Jogos Asiáticos de 2006. Os módulos operacionais são feitos com estruturas modulares e têm toda a infraestrutura de uma sala convencional de embarque e desembarque, tais como ar-condicionado, sanitários, sistema informativo de voos, entre outros. Eles podem cumprir a função de salas de embarque e desembarque. O projeto segue as mesmas características do aeroporto de Imperatriz, que será inaugurado em junho.

"Hoje, temos uma capacidade para atender mais de 2 milhões de passageiros, que será ampliada para mais de 4 milhões a partir do fim de 2013", informou o superintendente da Regional Norte da Infraero, Paulo Roberto da Costa. Ele disse que serão investidos R$ 21 milhões na ampliação, recursos já assegurados. O processo de licitação deve acontecer em setembro, para que as obras sejam iniciadas em dezembro. Vagas - A área externa também vai receber intervenções. O estacionamento, que atualmente dispõe de 250 vagas, passará a ter 332 com a conclusão dessa etapa da reforma, chegando a oferecer 550 vagas ao final da ampliação, no próximo ano. "Essa é uma boa notícia, pois precisamos de um aeroporto condizente com a demanda", ressaltou Washington Luiz. Ele destacou que o Maranhão tem atraído cada vez mais turistas e tem uma estimativa de chegar a mais de 3 milhões/ano a partir de 2013. "A ampliação do aeroporto vai garantir que esses visitantes tenham uma boa acolhida", ressaltou.

Mais

Depois da entrega das obras, segundo a Infraero, o desembarque provisório no antigo terminal de cargas da Vasp (que está sendo utilizado como terminal de passageiros) continuará sendo utilizado para embarque remoto de voos domésticos em decorrência da crescente demanda de usuários.

Provas para cursos técnicos a distância da UEMA serão neste domingo

O processo seletivo para cursos técnicos a distância da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMANET, acontecerá neste domingo, dia 20, das 14 às 17h, em 18 municípios maranhenses. O candidato deve acessar o site www.uema.br/pacep2012 e imprimir a sua confirmação de inscrição, onde consta o local da prova. Este deve chegar com uma hora de antecedência munidos de documento de identificação com foto.

Na ocasião, a UEMANET terá uma equipe para receber de forma acolhedora aqueles candidatos com necessidades educacionais especiais, ou melhor, os que solicitaram atendimento especial. Estarão acompanhando os candidatos com deficiência auditiva especialistas na linguagem de libras, ledores, empresta mão, além de equipamentos para aqueles que estão com problemas de locomoção e atendimento para lactantes. A ação acontecerá tanto na capital quanto nos continentes.

E, claro, que acolher a diversidade de indivíduos e contar com professores preparados para a inclusão! Eis o grande desafio. “Entendemos que é urgente a necessidade de rupturas de velhos paradigmas de uma educação padronizada, com visão homogênea de alunos classificados segundo padrões de normalidade. Uma educação que segrega e exclui aqueles que não se enquadram aos padrões estabelecidos unilateralmente. Pois o que se pretende com tais mudanças é uma pedagogia centrada no aluno que, por sua vez, suscite a construção de uma sociedade que respeite a dignidade e as diferenças humanas”, disse a coordenadora de necessidades educacionais especiais do PACEP/2012, Profª Ivone das Dores de Jesus, mestranda em Educação Especial.

A coordenadora está entrando em contato com todos os candidatos, que solicitaram atendimento especial, com o intuito de conhecer a fundo a realidade de cada um e de fazer com que a pessoa se sinta acolhida pela Universidade. Uma forma de mostrar que eles também são importantes. “Acreditamos que a inclusão no ambiente educacional é essencial para o fortalecimento da dignidade e exercício dos direitos humanos”, destaca a professora. E completa: “As universidades precisam assumir de forma cada vez mais efetiva o seu papel de formadoras de profissionais de ensino para atuar frente à diversidade do aluno nos diversos níveis de ensino”.

GOVERNO FECHA ACORDO COM HOTÉIS E GARANTE REDUÇÕES QUE VARIAM DE 25% A MAIS DE 60% NOS PREÇOS PARA A RIO +20

O governo federal fechou, nesta quarta-feira (16), acordo para a redução dos preços de hospedagem em hotéis do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). O termo, que vai garantir reduções de 25% a mais de 60% nos valores cobrados, foi garantido após entendimentos com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), que representa a maioria dos hotéis, a Terramar, agência operadora do evento, e representantes de várias redes hoteleiras que atuam no Rio de Janeiro.

A decisão do governo federal de intermediar as negociações veio após o conhecimento e divulgação nacional e internacional dos altos valores cobrados e também das exigências da compra de pacotes fechados, com número mínimo de diárias.

A iniciativa vai garantir o fim do comissionamento cobrado pela operadora sobre as diárias das comitivas e acabar com a obrigatoriedade de compra de pacotes com diárias mínimas entre 12 e 19/06 e 12 a 23/06, o que estava encarecendo sobremaneira as despesas com estadia para os hóspedes que ficariam poucos dias no evento. A remuneração da operadora será feita diretamente pelos hotéis, não onerando a mais os hóspedes.
 

A extinção da cobrança da comissão, além de um desconto adicional concedido por vários hotéis, garantirá uma redução de 25% a 35% no valor das diárias. Além disso, o fim da venda dos pacotes fechados permitirá uma economia dos custos de estadia de 30% a 40%. Somadas, as medidas podem superar 60% de desconto em relação aos valores anteriormente praticados.

Para as delegações que já efetuaram o pagamento das diárias, serão devolvidos os valores pagos excedentes, além das diárias adicionais para os participantes que adquiriram pacotes fechados nos períodos acima citados.
 

Os hotéis também concordaram em receber e comercializar, a partir de amanhã, em conjunto com a Terramar os apartamentos bloqueados e não vendidos até o momento, com valores que não ultrapassem os preços de referência pactuados.

Para acompanhar o processo e o cumprimento do acordo, o governo federal designou uma comissão composta pelo presidente da Embratur, Flavio Dino, pelo secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, e o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho.

Mais detalhes sobre o acordo e informações à imprensa serão fornecidos pela Embratur.

Assessoria de Comunicação Social Casa Civil da Presidência da República

Internauta é condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por ofensas a nordestinos no Twitter

Estado de Minas

A juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, sentenciou a ex-estudante de Direito, Mayara Petruso, à pena-base abaixo do mínimo legal (que seria de dois a cinco anos) em 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão (convertidos em prestação de serviço comunitário a ser definido), mais pagamento de multa e indenização no valor de R$ 500,00. (RAN) por portar mensagens racistas e de incitação a violência contra nordestinos.

Segundo nota divulgada, nesta quarta-feira, pela Justiça Federal de São Paulo, com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a garota por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. "Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão.
Declarações como "Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava pra sustentar os vagabundos que fazem filho para ganhar a bolsa 171" e "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado", foram suficientes para para a moça ganhar notoriedade no Twitter e gerar revolta dos brasileiros na rede social.

O "desabafo" de Petruso foi como ela resolveu mostrar seu descontentamento com a eleição de Dilma Roussef para a presidência da República pela expressiva votação dos nordestinos, derrotando o seu candidato. A acusada confessou ter publicado a mensagem, mas disse que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Também confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

A sentença da juíza não foi a única consequência do ato de Mayara. Na época em que a mensagem foi publicada, 31/10/2010, ela cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.

A juíza Mônica Camargo rejeitou a alegação da twitteira, de que sua expressão foi uma posição política. "As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o "politicamente correto" geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal".