terça-feira, 19 de junho de 2012

Negociadores chegam a documento final da Rio+20, mas indicam brechas para mudanças

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves/ABr

RIO DE JANEIRO – Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou às 2h30 de hoje (19) a conclusão do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado (16), incluindo ajustes de “último minuto”. Também indicou que haverá nova plenária nesta terça-feira, às 10h30, que ainda pode modificar o documento.

A delegação do Brasil convocou uma plenária, às 2h20 da madrugada de hoje, que durou menos de dez minutos. Segundo Patriota, o texto finalizado será divulgado para as delegações dos 193 países a partir das 7h. Depois, ocorrerá uma plenária. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a itens contidos no texto.

Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, disse ele.

“Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de ontem [18] até hoje. O texto será tornado acessível até as 7h porque precisa de uma revisão técnica. Haverá uma plenária amanhã [19] às 10h30”.

Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.

No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

Os negociadores se dividiram ontem, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). 
Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Economia e natureza + 20

Por Lino Raposo Moreira
PhD, membro da Academia Maranhense de Letras

Começou a Rio + 20, ou Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A primeira foi em Estocolmo em 1972 e a segunda no Rio de Janeiro em 1992. A terceira, agora, começou sob divergências acerca de 20 grandes temas, entre eles a criação de um fundo de U$ 30 bilhões destinados ao financiamento de ações de sustentabilidade em países em desenvolvimento.

Muita tinta e saliva já foram gastas e ainda o são em discussões sobre o tema do encontro. São diárias as exortações de militantes profissionais bem pagos de ONGs em favor de educação ambiental nas escolas, combate ao desmatamento, restrição ao consumo de produtos danosos, como sacos plásticos, controle da poluição do ar, todas essas medidas idealmente capazes de levar as pessoas a evitarem um comportamento ofensivo ao planeta Terra. Quase sempre, contudo, os aspectos econômicos subjacentes são deixados de lado, como se não tivessem muita importância ou a resolução dos problemas dependesse apenas de certo idealismo ingênuo.

Tomemos o exemplo de um pequeno agricultor sem possibilidade ou capacidade de produzir seu próprio sustento, a não ser pela queima da floresta, que recebesse um apelo para não agir assim. Na ausência de alternativa econômica adequada, ele diria, como um me disse uma vez: "Está bem. Eu não queimo mais. Mas quem vai alimentar minha família?"

Consideremos agora a sustentabilidade de uma perspectiva mais ampla, como um problema econômico a ser analisado com as ferramentas de análise da Ciência da Escassez. Em pequeno livro publicado há alguns anos, Dois estudos econômicos, fiz uma análise do assunto, resumida a seguir.

A teoria econômica nos diz que o produto é o resultado da aplicação combinada de capital, trabalho e tecnologia - os fatores de produção -, segundo uma determinada função de produção, e que os fatores são remunerados na medida de sua contribuição ao produto.

Ora, os recursos naturais - chamados de capital natural -, não são considerados como fator naquela função. A razão é que a teoria considera os serviços da natureza como se grátis fossem ou, dito de outra forma, a natureza não cobra por seus serviços e não reclama uma participação no produto, colocando-se, deste modo, fora do domínio da economia.

Mas, claro, na economia moderna, vem ocorrendo um processo intenso de consumo do capital natural que chama nossa atenção para a perda dos mais variados serviços prestados pela natureza hoje e para a oportunidade perdida pelas gerações futuras de contar com esse capital. Isso significa dizer: um preço pode ou deve ser atribuído aos serviços ambientais, embora nem sempre seja possível obtê-lo no mercado e, nos casos de ser possível, imperfeições o impedem de refletir corretamente a valor dos serviços perdidos.

A teoria prevê, ainda, que a escassez gerada pela taxa de exploração dos recursos naturais, acima de sua taxa natural de regeneração, fará com que o preço aumente até um nível em que a taxa de exploração voltará a um valor compatível com a de regeneração. No entanto, não se observa esse mecanismo equilibrador nas economias de mercado tal como as conhecemos atualmente, de tal modo que a escassez do capital natural não é refletida em preços crescentes.

A explicação desse desequilíbrio está no fato de os mercados, geralmente, serem fortemente influenciados pelos arranjos institucionais da economia e terem um viés hostil ao meio ambiente, como a evidência empírica mostra.

Trata-se, portanto, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, de um lado, de incorporar adequadamente à teoria a natureza como um fator de produção que terá de receber a compensação ou remuneração correspondente a sua contribuição à produção e por outro, de criar mecanismos institucionais de mercado que reflitam com a máxima fidelidade possível a escassez relativa dos recursos ambientais. Não há, portanto, incompatibilidade entre o crescimento econômico e a preservação ambiental, se a natureza for levada em conta de maneira correta.

O x da questão, difícil x, é passar desse entendimento teórico à prática.

E-mail: linomoreira@linomoreira.com

http://www.linomoreira.com

SUGESTÃO E APELO

Embora residente em Brasília há muitos anos, visito com certa frequência nossa capital. Em uma das últimas vezes em que lá estive fui surpreendido mais uma vez por um acontecimento que me deixou entristecido e indignado. Tomei conhecimento de que o Shopping Colonial, na Rua Grande, tinha sido desativado. O fato de sua instalação já foi motivo suficiente para que aqueles que amam a cidade lamentassem. Um quarteirão inteiro, composto de dezenas de casas centenárias, foi demolido para dar lugar a um centro comercial que agora já não mais existe. Algo realizado sem o devido planejamento e licenciado açodadamente sem a conveniente visão de responsabilidade histórica, é o que me parece. Restaram apenas as fachadas, para dar a ilusão de que nada havia mudado.  Uma perda irreparável. Mais um crime perpetrado contra o patrimônio valioso que possuímos.

Preocupado com o destino a ser dado àquele espaço, tomei a liberdade de apresentar uma sugestão às autoridades (Prefeitura, Associação Comercial, IPHAN). Acredito que não tenha sido uma boa sugestão, haja vista que não obtive a esperada atenção. Às vésperas do quadricentenário de fundação de nossa capital, volto ao assunto na esperança de que desta vez minha voz seja ouvida.

As ruas da cidade antiga vivem repletas de ambulantes que, além de conturbarem o livre trânsito das pessoas, concorrem de forma desleal com o comércio legitimamente constituído. Não seria viável a utilização daquela vasta área para acomodá-los em boxes padronizados, a exemplo do que ocorre na Feira dos Importados (também conhecida como Feira do Paraguai), em Brasília? Acredito que sim.

Lógico que haveria necessidade de um franco entendimento com o proprietário do imóvel – que no caso, segundo fiquei sabendo, é o Sr. João Claudino Fernandes, empresário-proprietário dos Armazéns Paraíba – e a prefeitura ou outro órgão competente. Caso o espaço não seja suficiente para acolher todo o numeroso contingente de ambulantes, poderia se pensar em recuperar alguns dos belos prédios do Largo do Carmo, ora abandonados e ameaçando desmoronarem, para o excedente e para as bancas de jornais e engraxates que enfeiam as calçadas do local que já foi o centro popular de São Luís. Algo que marcaria, com louvor, para sempre a passagem do executor dessa iniciativa na nossa história contemporânea. 

Sei que as dificuldades para levar avante um projeto de tal envergadura são grandes, mas não impossíveis de superação. Afinal, temos de pensar em devolver à população um pouco daquela cidade bucólica e atraente que era. Cidade que, mais do que nunca, vem evocando nostalgia naqueles que assim a  conheceram e nos que somente a conhecem agora, no estado deplorável em que se encontra.

Vale afirmar que os visitantes, turistas ou não, não vão à nossa capital apenas para visitar praias e a parte nova da cidade. Edifícios modernos e suntuosos, praias paradisíacas, avenidas amplas e bem cuidadas são coisas que facilmente se encontra em outras localidades do país. Mas, os visitantes que vêm à nossa terra o fazem principalmente para rever ou conhecer as belezas de nossa arquitetura colonial, inigualável no país e mesmo no restante do continente.

Todos nós temos o dever de zelar e, até mais que isso, exigir das autoridades o máximo de empenho em restaurar nosso inestimável patrimônio.

É agora ou nunca!

J.R.Martins - Brasília/DF

Governo assinou contratos de concessão de aeroportos

O governo assinou os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os três aeroportos, leiloados em 06 de fevereiro deste ano, respondem juntos pela movimentação de aproximadamente 30% dos passageiros do país, 65% dos passageiros dos voos internacionais e 57% da carga aérea transportada. A concessão tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, constam nos contratos que estão sendo assinados e serão rigorosamente cobrados pelo governo.

Todo o processo, que teve início com a decisão de conceder os três aeroportos e passou pelos estágios de estudos de viabilidade, elaboração do edital, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura dos contratos, teve duração de um ano, tempo de efetivo trabalho da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, entre outros órgãos de governo.

Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela ANAC, que também é gestora dos contratos. Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Após a celebração do contrato, cada aeroporto concedido será administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), isto é, uma nova empresa formada pelo consórcio vencedor do leilão, em sociedade com a Infraero, que detém 49% de cada SPE. A Infraero, empresa pública federal, continuará administrando 63 aeroportos no país, responsáveis pela movimentação de 67% do total de passageiros.

Como acionista relevante, a Infraero participará das principais decisões da companhia, sendo acompanhada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. Os dividendos decorrentes de sua participação acionária nos três aeroportos concedidos serão utilizados para investimentos nos outros 63 aeroportos da rede. As obras em curso nos aeroportos concedidos continuarão a ser executadas pela Infraero. As novas serão de responsabilidade da concessionária de cada aeroporto.

Nos primeiros 30 dias, os três aeroportos serão administrados pela Infraero. Nesse período, as concessionárias vão apresentar um Plano de Transferência Operacional (PTO), que será aprovado pela ANAC.

Após a aprovação do PTO, terá início a chamada operação assistida de 180 dias. Nos primeiros 90 dias, a Infraero continuará responsável pelas operações e será acompanhada pelo novo operador. Após esse período, a concessionária assume a operação de transição por 90 dias, com acompanhamento e suporte da Infraero. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias.

O objetivo do PTO é promover a transferência das atividades aeroportuárias sem interrupção, assegurando um período de transição eficaz e segura das operações aeroportuárias.

Investimentos
Para a Copa do Mundo, no aeroporto de Brasília, está prevista a construção de um novo terminal com capacidade para, no mínimo, dois milhões de passageiros/ano, pátio de aeronaves para 24 posições, acesso viário (interno ao aeroporto) e estacionamento de veículos. Em Viracopos, o novo terminal terá capacidade de receber pelo menos 5,5 milhões de passageiros/ano, pátio de aeronaves para pelo menos 35 aeronaves, acesso viário (interno ao aeroporto) e estacionamento. No caso de Guarulhos, será construído um novo terminal com capacidade para sete milhões de passageiros/ano, além de obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras. A multa por descumprimento dos prazos de entrega das obras previstas nos contratos é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Além dos recursos privados, até a Copa, a Infraero concluirá os investimentos já em curso nestes aeroportos.

Até o final da concessão estão estimados investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,85 bilhões em Brasília. Esses montantes são valores de referência, pois o compromisso contratual é com o atendimento da demanda, independentemente de seu crescimento, e com os padrões internacionais de nível de qualidade de serviços previstos em contrato.
Fundo Nacional de Aviação Civil

Os recursos arrecadados com o leilão, decorrentes das propostas vencedoras, serão recolhidos para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto. Além do valor da contribuição fixa ao sistema aeroportuário (outorga), os concessionários também recolherão anualmente uma contribuição variável ao sistema, cujo percentual será de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos. Toda arrecadação (contribuição fixa e variável) será direcionada ao FNAC, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil. O objetivo é garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente o sistema de aviação regional. O FNAC é administrado pela SAC.

Leilão
Os aeroportos foram arrematados no dia 06/02/2012, em leilão realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&F/BOVESPA, pelo valor total de R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo (R$ 5,477 bilhões) estabelecido pelo Governo. O certame durou cerca de três horas e foi disputado por 11 consórcios formados por 28 empresas nacionais e estrangeiras. A disputa pelos três aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição. O maior ágio do leilão, de 673,39%, foi para o Aeroporto de Brasília, que obteve oferta de R$ 4,51 bilhões do consórcio Inframérica (Infravix Participações S/A e Corporación América S/A), contra preço mínimo de R$ 582 milhões. O Aeroporto de Guarulhos teve ágio de 373,51%, oferecido pelo consórcio Invepar ACSA (Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A Invepar e a AirportsCompany South África SOC Limited), com proposta de R$ 16,213 bilhões, enquanto preço mínimo era de R$ 3,4 bilhões. O Consórcio Aeroportos Brasil (TPI-Triunfo Participações e Investimentos S/A, UTC Participações S/A e pela francesa EGIS AirportOperation) foi o vencedor da disputa pelo Aeroporto de Campinas, com oferta de R$ 3,821 bilhões, 159,75% acima do preço mínimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: ANAC

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Rio+20: sustentabilidade empresarial e qualidade de vida dominam debates no segundo dia

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Rio de Janeiro – No segundo dia de debates, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, reúne hoje (14) uma série de atividades paralelas e definições no texto preliminar sobre os temas-chave que serão discutidos pelos chefes de Estado e de Governo do dia 20 ao dia 22. Organizações não governamentais (ONG) e integrantes da sociedade civil debatem alternativas para assegurar qualidade de vida no planeta.

A seis dias da cúpula, com a participação de pelo menos 115 chefes de Estado e de Governo, os ministros e especialistas de cada país se  reúnem em busca de acordos sobre o conteúdo do documento preliminar que será definido pelos líderes políticos. O texto inclui temas como inclusão social, erradicação da fome e da pobreza, alternativas para a economia verde e sustentabilidade. Porém, as divergências persistem.

Ao longo desta quinta-feira, haverá ainda discussões sobre clima, desmatamento e tecnologias para garantir a sustentabilidade em negócios e melhorias para as populações nos próximos anos. A organização não governamental WWF apresenta as propostas Água Brasil e Família de Pegadas. O objetivo é alertar sobre a necessidade de agir e não deixar que as propostas fiquem apenas nas palavras.

A Fundo Vale (da Vale) e a Fundação Roberto Marinho, com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro, lançam o projeto Florestabilidade. A ideia é mostrar a importância econômica, ambiental e social do manejo florestal no país, que tem a maior área de floresta contínua do mundo – a Amazônia.

O manejo florestal consiste em englobar técnicas que dão prioridade à sustentabilidade sem prejuízo aos ecossistemas. Na prática, as medidas permitem determinado uso dos recursos disponíveis com o mínimo de impacto ambiental. No setor empresarial, a questão da sustentabilidade é tema de uma discussão da secretária executiva da Rede Brasileira do Pacto Global, Yolanda Cerqueira Leite, e dos secretários do fórum (de mesmo nome) Tim Wall e Kristen Coco.

Paralelamente, no Parque dos Atletas, um pavilhão ao lado do Riocentro – onde serão concentrados os debates das autoridades –, ficarão em exposição projetos que destacam o desenvolvimento de propostas de tecnologia associada aos negócios. No Cais do Porto, uma apresentação artística fará lembrar a Europa dos anos 20 ao satirizar o consumo e os excessos.

No Parque do Flamengo, a defesa pela inclusão social como meta a ser ratificada por todos ganhará apresentação especial com a dança dos bailarinos em cadeiras de roda. O espetáculo mostra que não há limites para a expressão nem para a arte.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

TURISMO SUSTENTÁVEL DO BRASIL PARA O MUNDO

Os destinos turísticos do Brasil e suas práticas sustentáveis também estão presentes na Rio+20. Durante todo o evento, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 de junho, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e o Ministério do Turismo, terão um estande de mais de 200 m2, produzido com materiais ecologicamente corretos. “Estamos reforçando o posicionamento do Brasil como um país de características únicas: uma das maiores economias do planeta, que se desenvolve com inclusão social e de forma sustentável ambientalmente”, disse o presidente da Embratur, Flávio Dino, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff na abertura da Rio+20.

“A concepção do estande é ‘eco-friendly’, ou seja, produzidos com matéria prima sustentável. As paredes são feitas de OSB e bambu, o teto é de madeira plástica, já o mobiliário é todo de papelão, e as luminárias, de tecido pet” explicou Dino. No espaço, os mais de 50 mil credenciados, entre eles autoridades governamentais, negociadores internacionais, parlamentares, jornalistas, poderão assistir a vídeos do Brasil em 360º, acessar informações do país por meio de totens interativos, além de utilizar o espaço de convivência, destinado a encontros entre participantes.

Os vídeos do Brasil em 360º, recorrem à tecnologia de captura de imagens e oferece uma experiência inédita e envolvente: uma vista panorâmica de paisagens e atrações turísticas de vários destinos brasileiros. “Com esta ferramenta, o turista pode vivenciar uma experiência única: interagir com as imagens, como se estivesse visitando o próprio destino e direcionando a câmera para os locais de interesse. O objetivo de apresentar esses vídeos, é encorajar potenciais turistas estrangeiros a conhecerem outros destinos brasileiros”, explicou Dino.

Por ocasião do evento, a Embratur também convidou 18 jornalistas de 17 países diferentes do mundo para visitar destinos turísticos do Brasil que possuem práticas sustentáveis. Os roteiros incluem o Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Consta do Dendê (BA), Chapada dos Veadeiros (GO), Beberibe (CE) e Fernando de Noronha (PE).

A Embratur também realizará ações de relacionamento constante com os jornalistas estrangeiros que estão cobrindo o evento. Para eles, será oferecido city tour, nos dias 16 e 17 de junho, para visitarem, além dos pontos turísticos já conhecidos, o Morro de São Marta e os projetos sustentáveis realizados por lá.

“A Rio+20 abre o ciclo de megaeventos que o país sediará, recebendo depois a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Esse ciclo é uma oportunidade única de exposição da imagem do Brasil no exterior. Bilhões de notícias serão geradas em todo o mundo sobre o nosso país e, obviamente, sobre nossos destinos turísticos”, finalizou Dino.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

O BRASIL E A LONGA NOITE DA INTELIGÊNCIA

O BRASIL E A LONGA NOITE DA INTELIGÊNCIA. O mais eloqüente indício é o fato de que, num país onde há trinta anos não se publica um romance, uma novela, uma peça de teatro que valha a pena ler, ninguém dê pela falta de uma coisa outrora tão abundante, tão rica nestas plagas, que era a – como se chamava mesmo? – “literatura”.

LONGA NOITE

Olavo de Carvalho
04 Junho 2012

“Todos parecem sentir que a casa está na mais perfeita ordem, e alguns até são loucos o bastante para acreditar que o grande sinal de saúde cultural do país são eles próprios.”      

Se há uma coisa que, quanto mais você perde, menos sente falta dela, é a inteligência. Uso a palavra não no sentido vulgar de habilidadezinhas mensuráveis, mas no de percepção da realidade. Quanto menos você percebe, menos percebe que não percebe. Quase que invariavelmente, a perda vem por isso acompanhada de um sentimento de plenitude, de segurança, quase de infalibilidade. É claro: quanto mais burro você fica, menos atina com as contradições e dificuldades, e tudo lhe parece explicável em meia dúzia de palavras. Se as palavras vêm com a chancela da intelligentzia falante, então, meu filho, nada mais no mundo pode se opor à força avassaladora dos chavões que, num estalar de dedos, respondem a todas as perguntas, dirimem todas as dúvidas e instalam, com soberana tranqüilidade, o império do consenso final.

Refiro-me especialmente a expressões como “desigualdade social”, “diversidade”, “fundamentalismo”, “direitos”, “extremismo”, “intolerância”, “tortura”, “medieval”, “racismo”, “ditadura”, “crença religiosa” e similares. O leitor pode, se quiser, completar o repertório mediante breve consulta às seções de opinião da chamada “grande imprensa”. Na mais ousada das hipóteses, não passam de uns vinte ou trinta vocábulos.

Existe algo, entre os céus e a terra, que esses termos não exprimam com perfeição, não expliquem nos seus mais mínimos detalhes, não transmutem em conclusões inabaláveis que só um louco ousaria contestar? Em torno deles gira a mente brasileira hoje em dia, incapaz de conceber o que quer que esteja para além do que esse exíguo vocabulário pode abranger.

Que essas certezas sejam ostentadas por pessoas que ao mesmo tempo fazem profissão-de-fé relativista e até mesmo neguem peremptoriamente a existência de verdades objetivas, eis uma prova suplementar daquilo que eu vinha dizendo: quanto menos você entende, menos entende que não entende. Ao inverso da economia, onde vigora o princípio da escassez, na esfera da inteligência rege o princípio da abundância: quanto mais falta, mais dá a impressão de que sobra. A estupidez completa, se tão sublime ideal se pudesse atingir, corresponderia assim à plena auto-satisfação universal.

O mais eloquente indício é o fato de que, num país onde há trinta anos não se publica um romance, uma novela, uma peça de teatro que valha a pena ler, ninguém dê pela falta de uma coisa outrora tão abundante, tão rica nestas plagas, que era a – como se chamava mesmo? – “literatura”. Digo que essa entidade sumiu porque – creiam – não cesso de procurá-la. Vasculho catálogos de editoras, reviro a internet em busca de sites literários, leio dezenas de obras de ficção e poesias que seus autores têm o sadismo de me enviar, e no fim das contas encontrei o quê? Nada. Tudo é monstruosamente bobo, vazio, presunçoso e escrito em língua de orangotangos. No máximo aponta aqui e ali algum talento anêmico, que para vingar precisaria ainda de muita leitura, experiência da vida e uns bons tabefes.

Mas, assim como não vejo nenhuma obra de literatura imaginativa que mereça atenção, muito menos deparo, nas resenhas de jornais e nas revistas “de cultura” que não cessam de aparecer, com alguém que se dê conta do descalabro, do supremo escândalo intelectual que é um país de quase duzentos milhões de habitantes, com uma universidade em cada esquina, sem nenhuma literatura superior. Ninguém se mostra assustado, ninguém reclama, ninguém diz um “ai”. Todos parecem sentir que a casa está na mais perfeita ordem, e alguns até são loucos o bastante para acreditar que o grande sinal de saúde cultural do país são eles próprios. Pois não houve até um ministro da Cultura que assegurou estar a nossa produção cultural atravessando um dos seus momentos mais brilhantes, mais criativos? Media, decerto, pelo número de shows de funk.

Estão vendo como, no reino da inteligência, a escassez é abundância?       

Mas o pior não é a penúria quantitativa.           

Da Independência até os anos 70 do século XX, a história social e psicológica do Brasil aparecia, translúcida, na literatura nacional. Lendo os livros de Machado de Assis, Raul Pompéia, Lima Barreto, Antônio de Alcântara Machado, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Jorge Amado, Marques Rebelo, José Geraldo Vieira, Ciro dos Anjos, Octávio de Faria, Anníbal M. Machado e tantos outros, obtínhamos a imagem vívida da experiência de ser brasileiro, refletida com toda a variedade das suas manifestações regionais e epocais e com toda a complexidade das relações entre alma e História, indivíduo e sociedade.     

A partir da década de 80, a literatura brasileira desaparece. A complexa e rica imagem da vida nacional que se via nas obras dos melhores escritores é então substituída por um sistema de estereótipos, vulgares e mecânicos até o desespero, infinitamente repetidos pela TV, pelo jornalismo, pelos livros didáticos e pelos discursos dos políticos.          

No mesmo período, o Brasil sofreu mudanças histórico-culturais avassaladoras, que, sem o testemunho da literatura, não podem se integrar no imaginário coletivo nem muito menos tornar-se objeto de reflexão. Foram trinta anos de metamorfoses vividas em estado de sono hipnótico, talvez irrecuperáveis para sempre.          

O tom de certeza definitiva com que qualquer bobagem politicamente correta se apresenta hoje como o nec plus ultra da inteligência humana jamais teria se tornado possível sem esse longo período de entorpecimento e de trevas, essa longa noite da inteligência, ao fim da qual estava perdida a simples capacidade de discernir entre o normal e o aberrante, o sensato e o absurdo, a obviedade gritante e o ilogismo impenetrável.