Como se já não bastasse a grande quantidade de problemas que sempre entravaram o pleno desenvolvimento do turismo em Barreirinhas, mais um calo no sapato dos empresários está incomodando, e muito. Desta vez, a prefeitura é a grande vilã da história. Está sendo cobrada do empresariado uma taxa de turismo. Quando a taxa é cobrada dos hotéis, recebe o nome de taxa de fomento (o turista é quem paga a taxa). No caso das empresas que transportam o turista em direção às dunas e das agências de viagem, a taxa recebe o nome de taxa de turismo. A medida está incomodando o empresariado pois, caso o turista se negue a pagar a taxa, quem arca com o pagamento é o empresário, que, inclusive, além de ser multado, é usado como agente arrecadador da prefeitura.
Um indigesto clima de insatisfação toma conta da cidade. A prefeitura colocou nas ruas uma grande quantidade de fiscais, que abordam os motoristas dos carros que fazem o trajeto pelos Lençóis, para saber se a taxa foi paga, o que tem gerado muito constrangimento. A cada cinco dias que o turista fica na cidade ele é obrigado a pagar uma taxa de dez reais. “A lei só existe no papel, foi aprovada pela Câmara de Vereadores, no entanto, não foi publicada no Diário Oficial; o Prefeito atual alega que a taxa foi criada na gestão anterior, e tira o corpo fora quando é questionado sobre o assunto”, diz Paulo Montanha, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão - SINDETUR.
Os empresários de Barreirinhas, incomodados coma situação, se reuniram e solicitaram apoio da SINDETUR. Várias entidades já se solidarizaram com os empresários, dentre os quais a Federação Interestadual dos Empregados em Turismo e Hospitalidade dos Estados do Maranhão e Piauí
– FETHEMAPI, Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Similares do Maranhão – SINDHOTEIS / MA, Associação Comercial do Maranhão, Sindicato dos Trabalhadores em Turismo do Maranhão – SINTRATUR e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
Taxa, pra que te quero?
A medida tem causado insatisfação nos turistas, que já publicaram textos na internet criticando a cobrança. Segundo a ‘lei’, “a Taxa Municipal de Turismo incide sobre toda pessoa física com 16 anos ou mais, ou jurídica que se hospedar em qualquer hotel, pousada, pensão, camping, albergue, condomínios, flats, resorts, e outros meios de hospedagem dentro do município. O valor da Taxa é cobrado por dia de permanência de hospedagem, independente do tempo que o turista venha a permanecer no município. A cobrança da Taxa é feita através dos Meios de Hospedagem regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo de Barreirinhas ou em outro órgão que seja responsável pelas políticas de turismo do município em talonário próprio segundo modelo estabelecido por decreto da Prefeitura Municipal, devendo uma das vias ser fornecida ao contribuinte para servir de comprovante”. Segundo Paulo Montanha, a demanda turística de Barreirinhas caiu 90%, o que vem gerando desemprego e descontentamento.
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