terça-feira, 8 de maio de 2012

STF reage às mortes de jornalistas, destacando Décio Sá

São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, pretende desenvolver no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa. A medida é uma reação do Judiciário às quatro mortes de jornalistas registradas no país em 2012, entre elas a de Décio Sá, repórter de O Estado, morto no dia 23 de abril, em bar da Avenida Litorânea, em São Luís, consideradas por Britto como lamentáveis.

Ayres Britto falou sobre o caso do jornalista maranhense no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, domingo (6), organizado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo. “Pretendo, junto ao CNJ, desenvolver programas, e quem sabe até campanhas, esclarecendo a decisão do Supremo que foi pela plenitude da liberdade de imprensa. Quem sabe o nível de intolerância diminua”, disse. Segundo o presidente do STF, as mortes são preocupantes e um atentado contra a vida e a livre expressão.

Jornais - As associações nacionais de jornais da América do Sul também voltaram a manifestar em defesa da liberdade de expressão no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no sábado, 5. Por meio de nota, seis entidades, entre elas a Associação Nacional de Jornais (ANJ), protestaram o homicídio de jornalistas na região nas últimas semanas, que inclui a morte de Décio Sá.

Medidas - Em nota, as associações reiteram o pedido de que os governos latino-americanos tomem medidas policiais e judiciais de combate à impunidade nos casos de violências contra veículos e profissionais de imprensa, considerando que a luta contra a impunidade é inadiável.

As associações lembraram casos do México. Somente nesse país, foram assassinados 77 jornalistas desde o ano 2000, todos eles vítimas de grupos vinculados ao narcotráfico. Na semana passada, em um intervalo de cinco dias, quatro foram mortos, sendo três deles no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Elas afirmam ainda que, em toda a América Latina, a intolerância custou a vida de 29 repórteres em 2011. E em 2012 a tendência é igualmente preocupante.

No documento, as associações pedem às autoridades a garantia de segurança daqueles que exercem o ofício jornalístico e são ameaçados por esse problema que se estende por todo o continente. Também insistem no reforço da ação policial e judicial para deter e condenar os autores dessas ameaças, atentados, torturas e mortes. Também compõe a lista de solicitações o fim da cultura de intolerância em relação à imprensa que acaba por incentivar as agressões contra meios de comunicação e jornalistas.

Além da ANJ, Assinaram o documento a Asociación de Entidades Periodísticas Argentinas (Adepa), a Asociación Nacional de la Prensa (ANP), do Chile, a Asociación Colombiana de Editores de Diarios y Medios Informativos (Andiarios), da Colômbia, Asociación Ecuatoriana de Editores de Periódicos (Aedep), do Equador e o Consejo de la Prensa Peruana (CPP), do Peru.

Repúdio - Recentemente instituições nacionais e internacionais lamentam o assassinato do jornalista maranhense Décio Sá. A Organização das Nações Unidas (ONU) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Maranhão (OAB/MA) manifestaram repúdio pelo ocorrido e cobraram dos órgãos competentes a punição dos responsáveis em notas oficiais divulgadas ontem.

Caso Décio Sá

23 de abril

O jornalista Décio Sá é assassinado, por volta das 23h30, em bar, na Avenida Litorânea. O autor do crime, segundo a polícia, desceu da garupa de uma moto, pilotada por um cúmplice, e adentrou o estabelecimento, indo ao encontro do repórter.

24 de abril

Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic)já haviam recolhido cápsulas, apreendido dois aparelhos celulares da vítima e um carregador de pistola calibre ponto 40, que o executor deixou cair, durante a fuga pelas dunas da orla marítima.

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