O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou à Câmara Federal o projeto de lei 2256/11, que estabelece o uso de matéria-prima reciclável na fabricação de todo material didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) – ambos implementados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
De acordo com Edivaldo Holanda Júnior, o projeto pretende colaborar com a união entre educação e meio ambiente ecologicamente equilibrado, a fim de preservar os direitos das futuras gerações. “Apoiamos a iniciativa do MEC em adotar programas que distribuam gratuitamente a alunos do Ensino Fundamental e Médio livros das mais diversas disciplinas do currículo escolar. Nossa proposta quer agregar ainda mais valor ao que já vem sendo desenvolvido, com aproveitamento de material e investimento real em desenvolvimento sustentável”, disse o líder do PTC na Câmara dos Deputados.
Para 2012, está previsto um investimento de R$ 1,3 bilhões no PNLD, englobando os níveis Fundamental e Médio. A intenção do programa no ano que vem é atender a quase 40 milhões de alunos com a distribuição dos livros. Ao todo, o Ministério pretende entregar às escolas públicas 153 milhões de livros didáticos. Para se ter uma ideia, caso a lei já estivesse em vigor em 2012, quase dois milhões de árvores seriam poupadas, levando em consideração que uma árvore é capaz de render 80 livros de 150 páginas cada um.
Com a matéria-prima reciclável nos livros didáticos, haverá a redução dos efeitos da produção de lixo e a sinalização, para a sociedade, da necessidade de preocupação com o equilíbrio ambiental. “Ao mesmo tempo em que os alunos aprenderão as disciplinas seculares, eles tomarão conhecimento que estão desfrutando de um livro fabricado com menores custos ao meio ambiente, o que, a longo prazo, trará benefícios à própria qualidade de vida deles”, alertou o deputado, lembrando da consciência educativa do projeto. Haverá para adaptação ao sistema uma tolerância de até quatro anos, com 50% dos livros fabricados com o novo material e uma escala anual de inserção da matéria-prima ecologicamente correta na produção de cada exemplar didático.
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