sábado, 23 de fevereiro de 2013

O que fazer com o lixão???



Do Blog do Jornalista Marco D'Eça

O acidente com o avião da TAM – que teve de interromper o vôo por causa de urubus na região do Aeroporto Cunha Machado - é apenas mais um problema causado pela demora da prefeitura, não de agora, mas desde sempre, em resolver o problema da destinação do lixo em São Luís.

Os urubus têm o lixão da Ribeira como viveiro, e passam o dia voando no espaço aéreousado pelas aeronavas que chegam e saem da capital maranhense.

O Ministério Público já alertou, os órgãos de ambientação também já alertaram que o lixão da Ribeira já não pode mais permanecer ali, sobretudo por conta da proliferação de urubu, que ficam no raio de movimentação das aeronaves que pousam no Aeroporto Cunha Machado.

Este é mais um problema que não foi criado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), é certo.
Mas é certo também que só cabe a ele, agora, a solução para o problema. E resolvendo, ele mostra que realmente  que é deiferente  dos outros.

E que poderá fazer São Luís avançar…

(Imagens Ilustrativas)

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Avaliação da avaliação: por um sistema mais justo

*Ruy Chaves
 
O Índice Geral de Cursos (IGC) é um indicador decisivo para a avaliação de instituições de ensino superior pelo Ministério da Educação (MEC) e, por extensão, para a imprensa e o mercado. Ao dizer que uma instituição de ensino superior (IES) é nota 5, 4, 3, 2 ou 1, ou que descredenciará instituições, que fechará cursos, restringirá vagas, o MEC impõe mensagem clara: não há alternativas para o ensino superior se não for privilegiada a qualidade. Então, as manchetes se multiplicam: "Governo reprova um terço das instituições..."; "MEC promete pena rigorosa...".

A avaliação é imprescindível a todo processo comprometido com sua qualificação permanente. Mas a mesma qualidade que se busca no avaliado deve-se buscar nos instrumentos de sua avaliação. Sem parâmetros justos, a avaliação distorce, confunde e não qualifica.

O conceito preliminar de curso, CPC, foi criado pelo INEP-MEC “para agregar aos processos de avaliação critérios objetivos de qualidade e excelência dos cursos”, indicadores retirados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e do cadastro de docentes que as IES informam ao MEC. Assim, o conceito preliminar de curso (CPC) resulta do desempenho dos estudantes (55%), da infraestrutura do curso, de sua organização didática (15%) e do corpo docente (30%). Se a atuação de doutores no curso vale 15% (+ 7,5% para presença de mestres + 7,5 % para docentes em dedicação integral), doutores valem 50% da avaliação dos docentes do curso.

Temos, então, inconsistências ao avaliar 6,8 milhões de alunos de graduação sob peso tão importante de docentes doutores. A sinopse do ensino superior de 2011 registra 30,4 mil cursos de graduação e 1,7 mil cursos de doutorado. Temos 107 mil docentes doutores (30% do total de docentes), dos quais 70,9 mil (66,3%) estão nas universidades públicas.

Assim, as IES privadas - com 4,9 milhões de matrículas (73,7% das matrículas totais) e apenas 36 mil doutores disponíveis (0,7 % sobre seus alunos de graduação) - têm inevitável tendência de baixa avaliação de seu corpo docente, pelas extraordinárias dificuldades de atender aos parâmetros impostos pelo MEC.

Pior: a lei que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação (Sinaes) determinou respeito às diferenças entre universidades e faculdades e às desigualdades regionais, econômicas e sociais.

Acre e Roraima não têm cursos de doutorado. No Amapá, há doutorado apenas em ecologia. Em Rondônia só em parasitologia e meio ambiente. Enquanto em toda a região norte há 59 cursos de doutorado, só na USP são 148!  Alagoas, Sergipe, Maranhão e Piauí não têm doutorados em administração, direito, informática. Já as regiões sul e sudeste concentram 75,5% dos doutorados.

Em 2012, fechou-se mais um ciclo de avaliação para cursos de grande expressão de matrículas como administração e direito. Em Estados sem formação de doutores, IES perderão pontos, irrecuperáveis em outras rubricas, e serão "reprovadas". Então, em 2013, virão mais manchetes negativas que em nada contribuirão para a qualificação do ensino superior.

As universidades públicas precisam formar mais doutores, especialmente em Estados desassistidos, o que é impossível para as IES privadas. Ou, então, devemos ter critérios de avaliação que reflitam a atual realidade de formação de doutores no Brasil. Afinal, tratar igualmente os muito desiguais não é princípio justo de avaliação para educação superior.

*Ruy Chaves é diretor de Integração do Grupo Estácio e membro do Corpo de Conselheiros da Escola Superior de Guerra

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

O Desabafo de uma Turista...


Do Blog do Jornalista Jorge Aragão

O Blog recebeu um e-mail do arquiteto urbanista Ronald Almeida, onde na oportunidade ele fez questão de publicizar um outro e-mail recebido de um amiga que optou por passar o carnaval 2013 em São Luís, mas voltou decepcionada com atendimento dado ao turista na capital maranhense.

A autora do desabafo é Matilde Matheus que também é arquiteta formada na FAU-UFRJ em 1972 e reside no Rio de Janeiro. O Blog faz questão de publicar o e-mail na íntegra para servir de alerta as nossas autoridades e que tentem evitar que situações como essas voltem a acontecer afastando assim os turistas do Maranhão

Caro Ronald,

Fui à São Luís, neste carnaval. Fui com 5 amigos e ficamos no Hotel Luzeiros, muito bom. São Luís é uma cidade agradável e com locais aprazíveis no entorno. Entretanto todos ficamos muito decepcionados com o atendimento ao turista.

Fizemos os passeios 3 em 1, city tour e Alcântara. Desistimos de ir aos Lençóis e rio Preguiça, pelo depoimento de outros turistas com os quais trocamos informações e impressões – todas negativas!!!

Quero deixar claro que estou escrevendo a titulo de contribuição, porque creio que a cidade teria um fluxo muito maior de turistas, se houvesse uma política de estímulo para que empresas mais qualificadas se instalassem no lugar.

Amigos que já tinham ido a S. Luís, quando souberam que eu ia, haviam se decepcionado e não recomendavam o passeio.

O passeio à Alcântara com uma AGÊNCIA SLZ, nos sentimos trapaceados. Nos colocaram num catamarã pequeno, sem o mínimo conforto, e creio até inseguro. Ficamos muito irritados quando vimos que havia um barco grande com ar condicionado e que a passagem custava R$24,00 ida e volta. Pagamos R$70,00, acreditando que iríamos ter um atendimento diferenciado – para melhor obviamente!!! Mas como disse um amigo, Alcântara é bonita mas a travessia nesse catamarã é punk.

O guia, Carlos Magno, despreparado, demonstrando má vontade, nos induziu à fazer a reserva, num restaurante, que disse ter a melhor comida de Alcântara. Uma pessoa do restaurante se encontrou conosco no meio do caminho, pegou o nosso nome para “garantir” a reserva, que fizemos acreditando que a agencia teria algum critério. Além de alguns hospedes do Luzeiros, havia turistas que estavam no Hotel Pestana.

O restaurante que era Pousada e restaurante do Jacaré. Você conhece? chamar de espelunca já é elogio. Banheiros precários, o masculino não tinha porta, a comida de 5ª categoria.

Quando cheguei e pesquisei na internet as outras opções, como a pousada Bela Vista e Guara, e os restaurantes Cantaria e Palácio dos Nobres aumentou a minha indignação.

Essa [agência] SLZ deveria ser descredenciada.

O passeio no Centro histórico, com a CVC, também foi com um guia mal preparado, que passou informações incorretas.

Ronald, tomei a liberdade de te relatar as nossas péssimas experiências, porque creio que você, que já ocupou cargo importante no governo, teria condições de colaborar para tentar mudar esse quadro.

S. Luís, que é um balneário aprazível, merece incentivos para melhorar a infra estrutura e o atendimento ao turista. Porque a partir das nossas experiências, não temos como recomendar para ninguém.

Um forte abraço.

Matilde

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Patrimônio Histórico de Carolina ameaçado de desabar com a alta do lençol freático


Centro Histórico de Carolina (foto internet)
Muito se prometeu para Carolina com a construção da barragem de Estreito. Passado a euforia das construções, após a inauguração, o que restou do espólio foi muitos danos ambientais e territoriais. Um verdadeiro prejuízo de grandes dimensões.

O município, que segundo o prefeito da cidade “perdeu mais de 30% do seu território”, não recebeu os benefícios que outrora foram prometidos. O Consórcio, que construiu a Usina Hidrelétrica de Estreito – UHE, se vangloriava de que seriam gerados mais de 5 mil empregos, o que na verdade, muito pouco, ou quase nada ficou em Carolina ou cidades vizinhas, uma vez que estas não dispunha de mão de obra qualificada. Na verdade, sobraram as mazelas, imensas lacunas deixadas com o desmonte dos canteiros de obras e atrás os “filhos da barragem” e suas mães solteiras e um alto índice de desemprego.

Muita gente nascida na região se desfez de seus patrimônios convencidos pelo Consórcio que o valor a ser pago era justo e que daria para essas famílias sobreviverem em outras localidades, foi um engodo. O empreendimento foi colocado goela abaixo das comunidades e muitos tiveram suas propriedades inundadas e não foram indenizados e sabe-se Deus quando isso vai acontecer.

O munícipio que teve um terço de seu território perdido e até mesmo os royalties (os valores pagos, como compensação pelo uso e extração dos recursos naturais existentes na região) está sendo pago valores irrisórios e nesse sentido são evidentes perdas irreparáveis ao município, como a Ilha dos Bodes, a praia, sítios arqueológicos, entre outras áreas, impactando, comprometendo o potencial turístico do município.

Carolina perdeu muito com a Hidrelétrica de Estreito. Existem situações em que hoje comunidades encontram-se assustadas, depois que as águas foram represadas para se formar o grande lago. A partir de então o lençol freático de toda região começou a subir muito e a cada dia sobe mais. E o que o Consórcio fez? Nada, a não ser colocar tábuas (espécie de duto), para medição do lençol freático em toda a cidade. Mas, ação que é bom nada. Com isso, as casas e pousadas do centro histórico de Carolina estão ameaçadas com rachaduras em suas estruturas, e em alguns casos, há locais em que as casas já estão afundando, podendo desabar a qualquer momento.

Procuramos o Prefeito de Carolina o Sr. Ubiratan Jucá para falar sobre o assunto, ele falou que tem conhecimento destes problemas e que há um esforço da administração para buscar reparo para esses danos: “Nós estamos nos reunindo com a comunidade e se preciso vamos até São Luís falar com nossa governadora, a Brasília, provocar Deputados e Senadores se possível até a presidente Dilma, uma vez que o Consórcio não recebe ninguém para tratar do assunto”, disse o Prefeito.

Ele, ainda, completou: “até mesmo os royalties que seriam repassados ao município não foram repassados. O Consórcio deve mais de R$ 8 milhões de reais ao município e não paga. O valor repassado no mês de janeiro a titulo de royalties foi de R$ 207 mil reais e isso é muito pouco para se combater os danos causados a Carolina”.

Dias atrás a Presidente esteve no município e com festa falou dos benefícios gerados pela energia de Estreito, dos números, mas o essencial não falou: o bem estar da comunidade, os órfãos da barragem em meio a essa realidade de descaso e abandono que eles vivem hoje. As comunidades ribeirinhas sofrem com os trabalhos mal executados na construção da Barragem, que com as primeiras chuvas foram extremamente afetadas com os alagamentos e desabamentos de vias de acesso e isolou povoados inteiros e em resposta dadas pelos responsáveis são meramente ilusórias, promessas que nunca são cumpridas, é somente protelatória.

Pelo que se percebeu o Consórcio que construiu a Hidrelétrica de Estreito encontrou em Carolina e região um solo fértil para a execução de seu empreendimento. Segundo moradores, nenhuma atitude veio nem mesmo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que tinha o dever de exercer o papel de Polícia Ambiental, garantindo assim, a conservação dos recursos naturais presente no nosso país (água, fauna, flora, solo e etc), mas, o que o IBAMA fez? Esteve presente somente para defender o empreendimento, liberando num tempo recorde as licenças sem medir os danos futuros. O IBAMA agiu defendendo mais o Consórcio e esqueceu do ambiente, e seus os danos advindo com a construção da UHE e tirou perspectiva de dias melhores das comunidades que vivem séculos na região.

As promessas de o mínimo de impactos ambientais, a UHE desalojou famílias que não tinham dimensões dos verdadeiros valores de suas terras, sendo pago valores irrisórios para algumas destas e outras que não aceitaram os valores a serem pagos, não receberam nada e aguardam na Justiça receber os valores justos por suas propriedades. Quando?

São danos irreparáveis para a vida social das comunidades que sofrem constantemente com os impactos das obras da Hidrelétrica de Estreito. O impacto social e ambiental é evidente e não se pode mensurar o tamanho deste. Espaços turísticos e patrimoniais, que ao longo da história tem colocado o município de Carolina como um dos principais destinos turísticos do Maranhão, sumiram e outros, como o conjunto de casarios do Centro histórico da cidade, está ameaçado de desabar, por causa da construção da UHE.

Mesmo percebendo que prevenção e a precaução não fazem parte do roteiro governamental, urge que se faça um esforço entre os poderes constituído, em especial o Ministério Publico Federal, no sentido de amenizar os estragos feitos pelas grandes obras da UHE. 


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MPT-MA pede R$ 37,8 milhões em Ação Civil contra a Vale


Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hécules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirma Anya.

Segundo a procuradora, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas nos vários autos de infração lavrados em desfavor da Ré são inadmissíveis para uma empresa do seu porte. Afinal, trata-se da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, lembrou ela.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Os 37,8 milhões de reais de indenização deverão ser revertidos em projetos sociais e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A reparação por dano moral coletivo adquire uma função social e política, que leva o julgador a fixá-la em montante que signifique uma punição exemplar ao infrator”, pontuou Anya.

Acidentes de trabalho
De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social, o Maranhão registrou um aumento no número de casos de acidentes laborais nos últimos anos. Em 2011 foram 6.252 acidentes de trabalho, contra 6.136 em 2010 e 5.957 em 2009.

A Ação Civil Pública contra a mineradora Vale é a de Nº 0153600-86.2012.5.16.0022.

Fonte: Ascom / MPT-MA

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

A exploração e a violência sexual contra crianças e adolescentes


Uma constância nas estradas maranhenses, aos olhos de quem quiser ver e ninguém faz nada.


Aproveitei os dias do feriado de carnaval para viajar pelo interior do Maranhão e especialmente pela região sul do Estado para atualizar meu banco de imagens e, ainda, ver como andam as coisas por esta região que é um dos maiores atrativos turísticos do Brasil.

Mas, minha viagem ao todo foi perdendo o encanto com o número desenfreado de crianças e adolescentes se prostituindo nas estradas que cortam o estado. Os postos de combustíveis, na sua grande maioria, têm sido ponto de prostituição, uma vez que nestes locais caminhoneiros e motoristas param para pernoitar e descansar. É neste momento em que muitas destas crianças, quase sempre levada por um adulto, se oferecem para estes “caminhoneiros” no intuito de ganhar algum dinheiro.

O governo até tem combatido esta chaga em nossa sociedade, mas os efeitos ainda estão aquém do desejado. Todo indivíduo mais atento já deve ter reparado na quantidade de menores em situação vulnerável, sendo alvo fácil de “bestas” transvestidas de caminhoneiro e outros profissionais, que dando vazão aos seus instintos bestiais, usam e abusam de crianças e adolescentes pelas estradas maranhenses.

Ao transitar durante o dia, ou mesmo à noite, é possível ver uma quantidade enorme de crianças e adolescentes na busca de “vida fácil”, parados nas calçadas, postos de combustíveis, bares ou circulando pelas vias. Alguns com semblantes fechados, outros mais exibicionistas. Mas, o que se percebe mesmo são corpos ainda em processo de formação e crescimento. E o pior sem nenhuma orientação na cabeça, quer seja pela escola ou pais, estes últimos quase sempre não estão nem um pouco preocupados de onde ou com quem essa criança está.

Isto tem sido a tônica na vida de muitas destas crianças, que têm na prostituição uma válvula de escape para fugir dos maus tratos, violência doméstica e até mesmo a falta do que comer.  São cenas de um filme que já se sabe como será o final e fazem parte do cotidiano de diferentes localidades de nosso estado. E nossas autoridades a tudo assiste com o amém de toda sociedade. Onde está os Conselhos tutelares destes municípios?

Numa breve parada para abastecimento de nosso carro na Cidade de Porto Franco tive o desprazer de observar uma quantidade de aproximadamente 10 crianças que nos seus semblantes não tinham mais que dez talvez doze anos, acompanhadas de alguns adultos, consumindo bebidas alcoólicas e se oferecendo aos que ali chegavam. E o pior era que a bebida era comprada ali mesmo no Posto de bandeira Petrobras. Logo a Petrobras que tanto se vangloria de fazer muito pelo país e que os postos que ostenta sua bandeira tem servido de lugar para profanação de corpos e pessoas tão frágeis, como é o caso de nossas crianças.

Que contrassenso! Uma empresa que leva o nome do Brasil, sendo pano de fundo e ambiente para a maior degradação humana, a prostituição de nossas crianças. Interpelei duas destas crianças que pagavam por cervejas no mesmo local em que eu pagava meu combustível e elas foram claras, que estavam ali na busca de parceiros e que o posto não coloca nenhuma objeção na venda de bebidas para elas.

A minha indignação foi total. Perguntei ao frentista se era verdade e porque ele vendia bebidas alcoólicas a menores. Ele se defendeu dizendo que não tinha sido vendida ali, coisa que eu acabara de presenciar. Disse mais ainda, que aquele local era sim ponto de prostituição e que o Conselho Tutelar de Porto Franco, sabia de tudo, de onde vinha as crianças, de quem eram filhas e não fazia nada.

Fica aqui minha indignação com tamanha brutalidade, pois além de explorarem nossas crianças, estão condenando as mesmas a um futuro incerto. Para muitos que percebem estas cenas ou situações que, ao certo, deveriam causar indignação ou horror, mas que, como foi possível constatar, acaba por passar despercebidas no cotidiano de quem transita por estes lugares. E o mais nojento: despertam o interesse de indivíduos adultos que, sem nenhum pudor, acabam por explorar estas vítimas, deixando como herança, gravidez precoce, e doenças sexualmente transmissíveis..

Segundo a Constituição Federal, artigo 227, fica declarado que: “é dever de todos proteger a criança e o adolescente contra todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’’ e estabelece punições na legislação para os crimes de abuso, violência e exploração sexual.

Na situação que presenciei, percebi muitos adultos entre os caminhões estacionados, que ao meu entender eram “amigos, aliciadores ou pais” destas crianças. Tentei fotografar, mas fui tomado por sentimentos como insegurança, revolta, e, até mesmo, medo. Pois nestes ambientes estão na maioria das vezes, permeados por outras problemáticas como tráfico de drogas, consumo deliberado de substâncias lícitas e ilícitas e não estava preparado para tanto, mas mesmo assim consegui tirar fotos, mesmo sem qualidade, mas estão ai para comprovar o que digo.

Seguir viagem e durante todo percurso pude observar que mesmo com toda campanha dos governos Federal, Estaduais e Municipais, constatei que tal realidade não se limita a essa região, nem ao turno da noite, sendo possível visualizar casos semelhantes durante o dia e em todo percurso em que fizemos. Ou seja, fora 2.500 quilômetros percorridos e na maioria dos postos e bares de beira de estrada ali estavam um menor em estado de risco.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

O drama de um desembarque no “moderníssimo” Aeroporto Hugo da Cunha Machado


Quem esteve no voo 3550 da TAM, que faz o trecho São Paulo/São Luís, na madrugada desta quarta-feira (13) viveu um verdadeiro drama para desembargar no “moderníssimo” e recém-reformado Aeroporto Hugo da Cunha Machado na capital maranhense.

O voo deixou o Aeroporto de Guarulhos por volta das 0h15 e chegou em São Luís, mesmo com a forte chuva, dentro do horário previsto, por volta das 2h25, mas a partir daí, até os passageiros deixarem o aeroporto foi um espera que parecia interminável.

Enquanto chovia forte no aeroporto, os passageiros ficaram todos dentro da aeronave e só conseguiram desembarcar 50 minutos após a aterrissagem e pasmem, o motivo de tanta demora foi simplesmente a falta de uma escada coberta que levaria os passageiros para um ônibus, que por sua vez levaria os passageiros ao setor de desembarque.

Somente após a chegada da escada coberta, já por volta das 3h20, foi que os passageiros começaram a deixar o voo 3550 da TAM.

“Embarquei em Curitiba na chuva e desci em São Paulo também na chuva, mas chegando aqui em São Luís somos obrigados a esperar quase uma hora para que providenciassem uma escada coberta, isso é um absurdo, uma total falta de respeito com os passageiros”, declarou um dos passageiros do voo.

Coisas que não deveriam acontecer num aeroporto de uma capital e que acaba de passar por uma reforma, mas infelizmente aconteceu.


Fonte: http://www.blogdojorgearagao.com.br

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Mais de seis milhões de viagens no Carnaval


O Carnaval deverá gerar aproximadamente 6,2 milhões de viagens e movimentação financeira de R$ 5,7 bilhões em todo o país. A projeção é do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depes) do Ministério do Turismo e trata do período que começa no sábado (09) e se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (13). “O Carnaval é uma das épocas de maior movimentação de turistas brasileiros e estrangeiros no país”, comenta o diretor do Depes, José Francisco Lopes. Estima-se que a festa popular represente de 2,5% a 5% do faturamento das empresas do setor.

Os destinos mais procurados pelos turistas são o Rio de Janeiro, Salvador e Recife, cidades com forte tradição na realização da festa. No ano passado, as viagens no período chegaram a 6 milhões e a movimentação financeira nas cidades que receberam turistas a R$ 5,5 bilhões.