Cuidado com a sua operadora de telefonia móvel. Ela pode estar metendo a mão

*Antonio Noberto

Sempre lamentei o fato de o Brasil ter nascido plantado na burocracia estatal. Isto fez com que fôssemos preparados à obediência cega aos nossos governantes: o capitão-mor, ouvidor-mor e provedor-mor, que se tornaram nossos referenciais e messias. O temor a estes entes, somado ao onipresente medo da inquisição, o abandono dos colonos, legados ao ataque selvagem e à própria sorte, ajudou a sufocar o último sopro de indignação, além de semear o individualismo, em detrimento de uma cultura coletiva. E ainda, as canções de ninar, que nos preparam desde o berço para as tragédias nos encaminham para o sofrimento. A soma de tudo isto nos fez presa fácil, ao passo que cada um tenta salvar a própria pele. Poderíamos ter nascidos por uma companhia empresarial, holandesa, inglesa ou francesa, mas nascemos sob a égide do estado absolutista, onde o empresariado também se adequou ao nefasto modelo e aprendeu muito bem a tirar proveito dele. É isto o que justifica os desmandos seculares contra o brasileiro. Não se pode garantir que um modelo empresarial seria melhor, mas certamente uma esperança alimentada em meio à espoliação a que os nacionais sempre foram submetidos. É sobre este infernal tapete colonial, defendido e protegido a unhas e dentes pelos oportunistas de plantão, somado a um marketing sedutor, milimetricamente pensado e aplicado, que as empresas exploram os brasileiros, decolam e alcançam seus objetivos milionários. O estado, por outro lado, quase sempre avalizador das ações das empresas (que bancam as eleições dos maus políticos), dificulta o acesso dos nacionais ao aparelho de proteção ao consumidor e à justiça, faz vista grossa e, com isto, garante o achaque e a rapinagem ao bolso do consumidor brasileiro, sempre colocado em desvantagem. 

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, divulgou no ano corrente, alguns absurdos cometidos por algumas empresas de telefonia móvel. A TIM, por exemplo, “derruba de propósito o sinal para o cliente ligar novamente e, com isto, pagar mais”. Geralmente o serviço prestado pelas operadoras é diverso daquele contratado, o que é um acinte ao consumidor, à democracia e à Constituição, algo extremamente grave. É necessário, porém, que, ao menos, a Agência facilite o acesso e navegação ao seu site, pois não é fácil fazer uma reclamação ou denúncia. Mesmo cumprindo todas as exigências e passos solicitados, percebe-se que o sítio é obsoleto, não é tão explicativo e dificulta a vida de quem o acessa. Nesta semana, às duras penas, consegui fazer uma denúncia contra os excessos da VIVO, mas até hoje não sei se foi recebido pela ANATEL, pois o sistema não me deu um protocolo, um feedback ou um recibo da denúncia. Dá a sensação de impotência, uma forte impressão de que a ação das empresas na Agência Nacional de telecomunicação é mais forte que o próprio brasileiro. Um contra-senso frente às ações que o Governo Federal vem desencadeando nos últimos anos contra abusos de toda ordem cometidos pelos bancos e empresas.

O brasileiro gasta um percentual alto do orçamento pessoal com telefonia móvel, em tornou de 7,3%. E não é de hoje que este segmento lidera o ranking de reclamações do PROCON e dos juizados especiais. No Congresso Nacional já se pediu a abertura de uma CPI para rever as cobranças abusivas da telefonia móvel, como a famigerada e elevadíssima Tarifa de interconexão, cobrada quando um usuário de uma operadora liga para um número de outra. Esta tarifa era para ser revista em 2012, mas ainda não o foi. Os impostos governamentais sobre as ligações são muito altos. Todo este ciclo engorda um sistema que favorece o governo e as empresas, mas que subjuga e espolia o já mirrado bolso do brasileiro.

Faz alguns meses, um amigo me informou que não agüentou mais a Vivo. Migrou! Hoje só fala ao celular o estritamente necessário. E me advertiu que não tem jeito, pois algumas empresas criaram uma ética paralela, espelhada, talvez, naquela dos morros do Rio. E onde estão os nossos parlamentares? Talvez seja necessário primeiro descobrir quem banca a campanha de boa parte deles.

Em uma viagem recente ao exterior cometi um grave erro ao adquirir um pacote com a VIVO, pois precisava continuar fazendo e recebendo ligações. Apostei na idoneidade da operadora, e isto, literalmente, me custou caro, vez que, mesmo continuando a realizar poucas chamadas e ligações, nos meses seguintes, minha fatura não parou de crescer, quadruplicou, quase me quebra. Não me restou opção senão sair do plano. Transformei em pré-pago. Resolvi o problema. Entre os abusos cometidos pela Empresa estava o acionamento, a seu talante, da internet, que conta como se eu estivesse usando, independente do aparelho estar em área ou não. E é muito difícil o consumidor provar que não usou, pois a empresa não fornece o extrato mostrando os sites visitados. Este é apenas uma das inúmeras estratégias para subtrair indevidamente do consumidor. Outra é, quando reclamada, enviar ao cliente um (ou vários) protocolo (os) que nada tem a ver com o que foi reclamado. Parece-nos que a VIVO resolveu tirar o “prejuízo” da proibição de venda de novos chips nas costas de alguns consumidores, aqueles que ela imagina que tem como pagar por serviços não prestados.

Se o governo já provou que não está sendo suficiente para coibir os mais diversos abusos, uma eficaz solução é consumirmos cada vez menos os serviços de telefonia, além de reclamarmos com mais insistência e cobramos mais dos nossos representantes. Se perguntarmos a nós mesmos, veremos que não precisamos tagarelar tanto ao celular. Não devemos alimentar o dragão, pois ele pode nos devorar, e não temos como fazer frente ao poderio econômico destas empresas. Precisamos ser mais disciplinados e vigilantes.

O quadro atual, de aparente descaso e apatia governamental frente à voracidade de empresas inescrupulosas, apenas dá lastro ao medo e ao caos dos idos tempos coloniais. A sensação é de continuamos como há cinco séculos, entregues à própria sorte, desta feita, a mercê da selvageria e ganância das empresas hi-tech.

*Turismólogo, escritor e sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão - IHGM.