Governo sanciona lei que cria Programa do Artesanato do Maranhão

Após a realização do I Seminário de Artesanato do Maranhão, quando o governador Flávio Dino e a secretaria de Estado de Turismo, Delma Andrade, iniciaram as tratativas das políticas públicas de incentivo e reconhecimento do artesanato maranhense, a Assembleia Legislativa do Maranhão acatou o pedido do Governo do Estado para a provação da Lei 10.402/2015, que cria o Programa Mais Artesanato.

A sanção da lei pelo governador Flávio Dino foi publicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2015, mesma data em que a lei começou a valer.

Para Delma Andrade, a aprovação da lei marca o início de uma nova fase para incremento da economia e do turismo maranhense. “É a certeza que o Maranhão inteiro aprova as novas políticas de desenvolvimento do artesanato maranhense. Com a medida, ganha o artesão, a economia e, também, e o setor de turismo, que passa a oferecer produtos mais elaborados que atendam ao padrão de qualidade esperado pelos turistas”.

A lei fortalece a promoção da atividade e da cadeia produtiva associada ao turismo do Maranhão. Promove a capacitação da mão de obra artesã e abre espaço para a execução de ações de divulgação e apoio à comercialização do artesanato. Também ajuda na promoção ao acesso da linha de crédito e financiamento como estímulo da criação de novos negócios e da continuidade da prática artesanal maranhense, além da criação do Comitê Maranhense do Artesanato (Comarte), órgão de assessoramento e orientador do Programa de Artesanato do Maranhão.

O Comarte tem como objetivo principal debater sobre temas de interesse do artesanato maranhense e irá contar com representantes das secretarias estaduais de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação, além de um representante do Sebrae/MA e cinco representantes de entidades de artesãos.

“Estamos chegando a uma nova etapa de um longo processo. O Comitê foi pensado dentro de uma estratégia de elevação da qualidade do artesanato maranhense, tanto em termos de qualidade quanto de comercialização.”, completou Delma Andrade.